Espanha. Eleições antecipadas podem implicar com fundos do Next Generation

A decisão do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, antecipar as eleições gerais de dezembro para o próximo mês de julho colheu de surpresa todos os observadores (e possivelmente também os próprios espanhóis). Neste contexto, alguma imprensa do país, nomeadamente o jornal “El Economista”, afirma que a Comissão Europeia pode ficar incomodada com o novo calendário, uma vez que, no segundo semestre de 2023, Espanha ocupará a presidência rotativa do Conselho da União. Mas não só: Espanha também tem de apresentar a Bruxelas a adenda ao seu PRR antes do final de agosto para receber a quarta tranche dos fundos Next Generation (o verdadeiro nome do PRR) antes do final do ano.

Duas pendências que condicionam um total de 104.300 milhões de euros de fundos europeu para o país, escreve o “El Economista”. Não há nenhuma evidência de que os fundos do PRR sejam suspensos quando há eleições antecipadas – o caso português está aí para o demonstrar, quando António Costa conseguiu a ‘sua’ maioria absoluta – mas o certo é que a questão foi colocada na agenda política.

Os países da União têm até ao final de agosto para apresentarem as suas adendas ao PRR, com um novo lote de medidas, metas e reformas que justifiquem o acesso a financiamento adicional em negociação com Bruxelas, “embora a Comissão Europeia tenha alguma margem de manobra, especialmente perante a perspetiva de uma mudança de governo, como demonstrou há alguns meses com a Itália”, recorda o “El Economista”, que assim junta mais um caso ao exemplo de Portugal.

Será através desta revisão que Espanha pretende aceder a 84 mil milhões de euros em empréstimos com taxas de juro abaixo do mercado, um valor que se soma aos já previstos do Next Generation após o último cálculo feito em junho do ano passado.

O calendário do Plano de Recuperação espanhol, dotado de 69,5 mil milhões de euros em transferências, define neste ano o pedido das terceira e quarta tranches de financiamento. Este último é composto por 10 mil milhões e está associado à reforma da Segurança Social, ainda pendente de avaliação e aprovação por Bruxelas.

O jornal recorda que na sua última visita à capital belga, a ministra da Economia, Nadia Calviño, expressou a intenção de que o pedido de desembolso seja feito nas próximas semanas. A Comissão propôs, no contexto do Semestre Europeu, uma recomendação específica por país, tendo aconselhado a Espanha a manter a dinâmica do Plano de Relançamento e finalizar rapidamente a sua revisão. E pediu ao governo a garantia de ter capacidade administrativa suficiente para a implementação do plano a tempo. “Temos de garantir que, seja qual for o contexto político em Espanha até às eleições e depois delas, o processo com a União continuará como o habitual”, disse a ministra na altura.

A Comissão Europeia trabalhará em estreita colaboração com a presidência espanhola do Conselho da União, disse esta terça-feira o porta-voz da União, Eric Mamer. O objetivo é estabelecer uma estreita colaboração “para garantir que, independentemente do contexto político em Espanha até às eleições, o processo continuará”. Do seu lado, Sánchez passou, sobre a matéria, uma mensagem de tranquilidade: desempenhará o seu papel à frente da presidência do Conselho, independentemente das eleições.