Presidente PS Madeira: “Temos de mudar o Governo Regional para mudar as opções políticas”

O presidente do PS Madeira e candidato às eleições regionais, Sérgio Gonçalves, defende, em entrevista ao Económico Madeira, que é preciso mudar o Governo para mudar as opções políticas na Região Autónoma da Madeira. O socialista critica também a forma como foram distribuídas as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região.

O PS tem criticado a alocação de verbas do PRR por parte do Governo Regional ao sector público. O PS chegando ao poder poderia alocar estas verbas de forma diferente?

As verbas em termos de PRR os programas que estão aprovados têm de ser cumpridos. Foi opção do Governo Regional quanto a nós mal alocar tudo a investimento público. Não haver apoios aos sectores produtivos, à agricultura, às pescas. Uma questão que é bastante relevante que é a renovação da frota pesqueira, neste caso do peixe de espada.

O facto de não haver apoios ao tecido empresarial regional que era fundamental. Há um exemplo muito concreto que tem que ver com a transição digital que é um dos grandes objetivos do mecanismo de recuperação e resiliência. Há um programa com uma dotação de 114 milhões de euros para a transição digital mas está tudo alocado à transição da administração pública regional. Portanto não há no âmbito do PRR apoios às empresas.

Isso não pode ser alterado. Mas vamos a tempo de mudando o governo mudar as prioridades. Tomar outras opções que permitam no futuro corrigir estas situações que nos parecem opções claramente erradas.

Quer no âmbito daquilo que podemos fazer em termos orçamentais, em termos do que podemos construir daqui em diante com um novo programa de Governo.

E também dentro daquilo que é o próximo quadro comunitário de apoio reforçando estas áreas que nós entendemos ser prioritárias e dando apoios aqueles que seja no tecido empresarial, seja nos sectores produtivos precisam de financiamento e de outras condições que este Governo Regional não tem dado.

Quando falo da opção claramente errada de prolongar a Pontinha em detrimento por exemplo de se construir habitação. Esse é um exemplo claro daquilo que tem sido a política do PSD ao longo das últimas décadas.

Não é de agora. Nós hoje estamos a falar do prolongamento da Pontinha, mas se calhar nos últimos anos falamos muito da Marina do Lugar de Baixo onde foram também desterrados milhões e milhões de euros que poderiam ter sido utlizados para por exemplo resolver situações ao nível da habitação ou mesmo da saúde.

Existindo essa inversão de prioridades do PRR para outras áreas de onde se iria retirar essas verbas?

Não é inversão do PRR. O PRR tem de ser cumprido com os programas que estão autorizados.

É uma mudança de prioridades em reação ao que tem acontecido nas últimas áreas.

Nós temos de mudar o Governo, e mudando o Governo mudar as opções que o Governo toma.

O Governo tem diversas fontes de financiamento. A Região tem diversas fontes de financiamento. Desde as receitas dos seus impostos, as transferências do Estado, as verbas comunitárias.

Nós entendemos que estas verbas têm sido abundantes mas não têm resolvido os problemas dos madeirenses. Nós continuamos numa região que tem uma das mais altas taxas de risco de pobreza. Que continua muito dependente de dois sectores, que são o turismo e a construção, que são sectores marcados por baixos salários e precariedade laboral.

Por isso também continuamos a ser uma região de emigração onde os jovens qualificados emigram porque não têm oportunidade nas áreas em que se formam. Mas também os menos qualificados emigram porque mesmo no emprego menos qualificado os salários que se pagam lá fora são substancialmente superiores aqueles que temos na Madeira.

E isso é um resultado das políticas e do modelo de desenvolvimento que tem sido seguido.

Quando dizemos que é preciso apostar no tecido empresarial, nos sectores produtivos, nas energias renováveis, reduzindo a nossa dependência energética do exterior. Tudo isso implica uma alteração de políticas, de prioridades, que não se veem por parte do atual executivo.

O atual executivo continua com a aposta no betão, no cimento. Costumo dizer que nada temos contra o betão, se for por exemplo para construir habitação. Já temos se for para projetos como o prolongamento da Pontinha onde se vão gastar dezenas e centenas de milhões de euros numa obra de necessidade duvidosa, de viabilidade duvidosa, e cujas verbas poderiam ser alocadas a outras áreas onde existe muito mais necessidade.

A título de exemplo há um número que tem surgido recorrentemente, até na sequência da comissão de inquérito às obras inventadas, de cerca 900 milões de euros gastos em opções erradas do Governo Regional.
Se fizemos um paralelo com aquilo que é o custo do novo hospital central da Madeira nós teríamos a capacidade ou tivemos a capacidade ao longo destas últimas duas décadas para construir três hospitais.

O hospital não é uma realidade, está a ser agora construído e com 50% de financiamento da República quando a Madeira gastou três vezes as verbas que seriam necessárias para construir um hospital como a Marina do Lugar de Baixo, o heliporto do proto Moniz, a fábrica das algas, a fábrica das moscas, muitas e muitas obras inúteis, desnecessárias e onde foram gastas as receitas dos impostos pagos pelos madeirenses. Transferências do Estado e também transferências da União Europeia que poderiam ter ajudado a desenvolver a região de outra forma.

Edição do Económico Madeira de 11 de agosto.