Prestadores de cuidados de saúde criticam reforma do SNS

A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) mostrou-se este sábado “indignada” com o plano para a futura organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciada esta semana pelo Governo e que compreende 39 Unidades Locais de Saúde (ULS).

Os prestadores de cuidados de saúde lamentam não ter havido “qualquer contributo ou consulta prévia das entidades privadas que representam o sector.

“É com grande surpresa e preocupação que assistimos ao anúncio, através da comunicação social, sobre uma nova organização dos cuidados de saúde que se intitula como a grande reforma do SNS para 2024”, afirma o secretário-geral da FNS, em comunicado consultado pelo Jornal Económico.

“A FNS desconhece totalmente os termos em que se vai concretizar a aludida reforma do SNS, uma vez que não foi informada acerca dos seus termos, nem foi contactada para dar o seu eventual contributo”, explica António Neves, que lidera os profissionais de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório, que representam mais de quatro mil postos de atendimento no Portugal.

A FNS e as associações federadas consideram que esta reforma tem um “caráter profundo”, portanto mostraram “inteira e total” disponibilidade para discutir o tópico a fim de se conseguir fazer “uma transição serena”. Aliás, a federação diz que fez pedidos de audiência ao Ministério da Saúde e à direção executiva do SNS, mas, até ao momento, não terão obtido qualquer resposta.

“Como representantes do sector privado de saúde, registamos, com grande preocupação, a total inexistência de diálogo e partilha de qual é a estratégia do Governo e da direção executiva do SNS nesta matéria. Em especial, quando se «anuncia» a extinção das cinco Administrações Regionais de Saúde existentes e a pulverização das suas competências e responsabilidades por 39 ULS”, conclui António Neves.

Na quarta-feira, o diretor executivo do SNS informou que, a partir de janeiro de 2024, proceder-se-á à criação de 31 ULS, que se juntam às atuais oito, que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão. “Esta é a grande reforma do SNS, não haja a mínima dúvida. Nós estamos a fazer uma reforma que vai abranger todo o país e vai alterar de forma profunda, do ponto de vista da organização, os cuidados de saúde”, afirmou Fernando Araújo.

A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) tem como associações federadas a Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD), a Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) e a Associação Portuguesa de Medicina Física e Reabilitação (APMFR).