OE2024: Cenário macroeconómico é “coerente”, diz Conselho das Finanças Públicas

As previsões macroeconómicas divulgadas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que foi entregue esta terça-feira, passaram do crivo do Conselho das Finanças Públicas (CFP). A instituição liderada por liderada por Nazaré da Costa Cabral “endossa” as estimativas que estão a ser apresentadas pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

“O cenário macroeconómico subjacente à proposta de OE2024 é globalmente coerente com as restantes projeções para a economia portuguesa que incorporam a informação mais recente relativa à evolução das principais economias parceiras de Portugal, aos preços das matérias-primas nos mercados internacionais assim como às decisões de política monetária por parte do BCE”, defende o CFP.

“Adicionalmente, todos estes cenários encontram-se ainda fortemente condicionados por um elevado nível de incerteza decorrente das tensões e conflitos geopolíticos, do grau de persistência do fenómeno inflacionista e consequente resposta por parte dos bancos centrais, bem como da intensidade do abrandamento económico decorrente da política monetária restritiva seguida na Europa e nos Estados Unidos”, ressalva o organismo que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal.

O Governo projeta para o próximo ano um crescimento de 1,5% e uma taxa de inflação de 2,9%, o que correspondem a abrandamentos em relação a 2023. No que diz respeito ao investimento, o Executivo liderado por António Costa antevê que também acelera, embora menos do que o esperado, para 4,1%, portanto menos do que os 5,3% previstos no Programa de Estabilidade.

Para 2024, “as projeções avançadas pelo Ministério das Finanças para o crescimento do PIB, consumo privado, FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo ou investimento] e das exportações em volume, do IHPC [Índice Harmonizado de Preços no Consumidor] e da taxa de desemprego encontram-se balizadas pelas projeções apresentadas pelas demais instituições” e podem ser caracterizadas como “prováveis”, nas palavras do CFP.

No entanto, o conselho alerta para riscos, como “a possibilidade de  conjuntura internacional poder deteriorar-se de forma mais expressiva em 2024 do que o antecipado pelos atuais cenários macroeconómicos, o que poderá penalizar de forma mais intensa as perspetivas de procura externa e afetar negativamente as exportações”.