A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, frisou que apesar do atual Governo não vir a executar o Orçamento do Estado para 2024, é com este documento orçamental que serão aumentados salários e pensões.
“Ditaram as circunstâncias que este não será o Governo a executar este Orçamento do Estado na sua plenitude. Mas estamos a defende-lo com a mesma determinação, a mesma responsabilidade, a mesma convicção com que o apresentamos em outubro a esta casa”, sublinhou Ana Catarina Mendes durante debate no Parlamento.
Segundo a Governante “este é mesmo o Governo que, com este orçamento, garante que já no dia 1 de janeiro o aumento do salário mínimo em 60 euros por mês. Passou para 820 euros”.
“Este é o Governo que com este orçamento garante que 1 de janeiro o aumento ganho do salário médio dos funcionários da função pública é 5,5%”, destacou a ministra.
O OE 2024, para Ana Catarina Mendes assegura também “que os jovens licenciados e mestres receberão o prémio salarial de formação 679 ou de 1500 euros para apoio no inicio da sua inserção profissional”.
Com este documento “as pensões aumentam entre os 5,2% e 6,2% continuando, por isso, o aumento das pensões, a valorização de quem trabalhou uma vida que fizemos ao longo destes oito anos”.
A somar às restantes medidas, o Orçamento “garante que as prestações sociais são todas reforçadas e será reforçada a prestação da garantia da infância com mais 122 euros por mês”.
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