Em causa, está uma queixa enviada à Comissão Europeia, em 04 de outubro, pelas associações Airlines for Europe (A4E) e International Air Transport Association (IATA), na sequência do contrato de concessão da ANA – Aeroportos de Portugal aos franceses da Vinci.
Na reclamação, noticiada pelo jornal Expresso, as associações denunciam que as companhias aéreas e os passageiros em Portugal têm pagado, pelo menos, mais 30% em taxas do que deveriam, o que aumenta os custos das viagens e enfraquece a competitividade da economia portuguesa.
Porém, o ACI Europe defendeu num documento enviado na sexta-feira à Comissão Europeia, ao qual a Lusa teve acesso, que esta alegação “é falsa” e sem fundamento.
“Factos e dados relevantes revelam, inequivocamente, que, desde o início da concessão, as taxas aeroportuárias no aeroporto de Lisboa permitiram um crescimento significativo no tráfego de passageiros e na conectividade aérea”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, enviado com o conhecimento do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, do representante permanente de Portugal na União Europeia, Nuno Brito, e dos comissários europeus Violetta Bulc e Pierre Moscovici, o tráfego de passageiros no aeroporto de Lisboa cresceu 67% entre 2013 e 2017, enquanto as conexões diretas subiram 51,3% entre 2013 e 2018.
“Deve ainda salientar-se que, graças às taxas aeroportuárias competitivas da ANA e à sua estratégia de desenvolvimento de rotas proativas, incluindo uma política dinâmica de incentivos às companhias aéreas para o desenvolvimento de novas rotas e crescimento sustentado do tráfego, Portugal registou o melhor desempenho na União Europeia, em termos de conectividade”, sublinhou.
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