Comissão Europeia abre investigação ao TikTok por alegada falta de cumprimento de regras da UE

A União Europeia (UE) vai investigar se a rede social TikTok, da ByteDance, violou as regras de conteúdo online que visam proteger as crianças e garantir que a publicidade seja transparente. Caso estas regras tenham sido violadas, a plataforma enfrenta uma multa pesada, segundo a ‘Reuters’.

Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, revelou que esta decisão foi tomada depois de analisar o relatório de avaliação de risco da plataforma social e as suas respostas aos pedidos de informação.

“Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação de transparência e obrigações de proteção de menores: design viciante e limites de tempo de ecrã, efeito toca de coelho, verificação de idade, configurações de privacidade padrão”, revelou Breton na rede social ‘X’.

Todas as plataformas da UE devem obedecer à lei dos Serviços Digitais da UE, onde é exigido que as plataformas online e motores de busca de grande dimensão façam os possíveis para combater os conteúdos ilegais e os riscos para a segurança pública.

Caso se verifique que as suspeitas estão corretas, o proprietário do TikTok pode enfrentar multas no valor de 6% da sua faturação global. A rede social já afirmou que vai continuar a trabalhar com os especialistas e com a indústria para manter os jovens seguros na sua plataforma.

A comissão Europeia afirmou que a investigação se vai concentrar no design do sistema da rede social, incluindo os sistemas algorítmicos que podem estimular vícios comportamentais ou criar os chamados “efeitos de toca de coelho”, uma teoria com base no livro ‘Alice no País das Maravilhas’.