PSD retira candidatura de Aguiar-Branco à presidência da AR
O PSD anunciou esta terça-feira a retirada do nome de José Pedro Aguiar-Branco para a candidatura à presidência da Assembleia da República. Através de Joaquim Miranda Sarmento, os deputados foram informados de que este nome seria retirado com uma menção: “Benvindos à primeira coligação negativa entre PS e Chega”, referiu.
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.
António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, declarou o candidato “não eleito”.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.
É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.
À eleição de hoje apenas concorreu o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é feita por voto secreto.
