Parlamento agenda debate sobre Conselho Europeu logo após Programa do Governo

A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para o próximo dia 12 um debate preparatório do Conselho Europeu com a presença do novo executivo, que se realizará logo após o fim da discussão do Programa do Governo.

Esta decisão foi transmitida aos jornalistas no final da segunda reunião da conferência de líderes da nova legislatura, a primeira com a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

O debate parlamentar agora agendado destina-se a preparar o Conselho Europeu especial dos dias 17 e 18 deste mês, em Bruxelas, e terá o seu início dependente da hora de encerramento da discussão do Programa do Governo no dia 12.

“O início está marcado para as 15:00, mas poderá sofrer ajustamentos se não for possível terminar o debate do Programa do Governo na manhã desse dia 12”, justificou o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

Perante os jornalistas, o deputado Jorge Paulo Oliveira adiantou também que a conferência de líderes parlamentares voltará a reunir-se na próxima quarta-feira, de manhã, desta vez para fazer agendamentos.

“Serão agendamentos não ainda de iniciativas legislativas, já que não decorreu o tempo suficiente para o efeito e não estão constituídas as comissões parlamentares. Mas, por certo, teremos declarações políticas e petições que se encontram pendentes”, acrescentou.