Volt apresenta queixa à CNE contra RTP, SIC, TVI e CMTV

O partido Volt apresentou uma queixa contra a RTP, SIC, TVI e CMTV à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em causa estão os critérios dos canais televisivos para a seleção dos partidos políticos que farão parte dos debates promovidos pelos canais no âmbito das eleições europeias.

Em comunicado, diz esperar que esta queixa chegue a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O partido, que teve representação europeia nas últimas eleições, procurou aferir esta situação junto das estações televisivas, no entanto não obteve resposta e avançou com uma queixa formal.

“A campanha do Volt está a correr muito bem, mas a campanha às eleições europeias arranca em Portugal da pior maneira possível! Partidos com programa eleitoral por divulgar a um mês das eleições, debates televisivos tardios com datas e formatos ainda por fechar, partidos que rejeitam debater e outros a ameaçar providências cautelares sobre os mesmos. Por outro lado, temos o Volt, único partido europeu em Portugal, que vê o seu eurodeputado ser desconsiderado, e daí a sua participação em debates televisivos excluída, enquanto outros partidos sem assento parlamentar são introduzidos nesta conjuntura”, revela Duarte Costa, co-presidente e cabeça de lista do partido às eleições europeias.

De acordo com o regime jurídico de cobertura jornalística, está previsto que os debates promovidos pelos órgãos de comunicação social obedeçam “ao princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação, devendo ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes. A representatividade política e social das candidaturas é aferida tendo em conta a candidatura ter obtido representação nas últimas eleições, relativas ao órgão a que se candidate”.

A lista do partido é liderada por Duarte Costa e Rhia Lopes, especialistas em políticas para o clima.

“A queixa apresentada pelo Volt pretende, na verdade, defender os portugueses e o seu direito, já muitas vezes atropelado, de ter eleições europeias com informação e debates sobre a Europa e não sobre jogos de poder nacionais”, afirma Rhia Lopes.