Metade do aumento da receita pública em 2023 foi fruto de impostos, detalha CFP

Mais de metade do aumento da receita pública em 2023 foi conseguido à custa dos impostos diretos e indiretos, com as contribuições sociais a representarem quase um terço da variação, detalha o Conselho de Finanças Públicas (CFP), que fala ainda num excedente orçamental que seria de 1,7% sem as medidas one-off.

No relatório sobre a Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2023, publicado esta quarta-feira, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral destaca a evolução orçamental do país, que registou o maior excedente da sua história democrática com 1,2%. Este saldo positivo “continuou a beneficiar dos ganhos na receita fiscal resultantes principalmente do aumento das remunerações com reflexo na receita de IRS, bem como da reação do IVA à subida dos preços dos bens e serviços”, detalha o relatório.

Ainda assim, “o excedente orçamental alcançado em 2023 seria de 1,7% do PIB, se não fosse afetado pelo impacto desfavorável de operações one-off, num valor equivalente a 0,5% do PIB”.

Por outro lado, a receita disparou e “ficou acima do previsto nos documentos de programação orçamental”, ajudando bastante ao saldo positivo. O aumento do indicador em relação ao ano anterior foi motivado, em mais de metade, pelos impostos diretos e indiretos, beneficiando da inflação elevada; já olhando para o lado das contribuições sociais, estas representaram um terço da subida.

“Com efeito, os cálculos do CFP permitem concluir que a tributação incidente sobre o PIB adicional não previsto pelo Ministério das Finanças ascendeu a 45,5% em 2022 e a 43,2% em 2023”, menciona o relatório, que destaca ainda a redução da receita pública em função do PIB apesar do crescimento absoluto de 9%.

Também a despesa perdeu peso no PIB, caindo para 42,3% em 2023, tendo crescido bastante menos do que o PIB nominal. Em termos absolutos, e apesar de ter ficado abaixo do previsto na proposta orçamental, a despesa cresceu 5.554 milhões de euros face ao ano anterior.

“A despesa corrente primária foi determinante para esse aumento, para o qual contribuíram todas as suas componentes, exceto os subsídios e a ‘outra despesa corrente’”, lê-se no relatório.

Do lado da dívida, o CFP explica que o efeito dinâmico, equivalente a 7,6 pontos percentuais do PIB, “influenciado sobretudo pelo efeito dos preços devido à inflação, explicou mais de metade da redução do rácio da dívida”.

“No âmbito do financiamento, apenas as Famílias reforçaram a sua posição em termos nominais, representando 17% do total do stock da dívida pública portuguesa”, uma evolução diretamente relacionada com a elevada procura por Certificados de Aforro.