TPI avança com mandados de captura a Netanyahu, Gallant e líderes do Hamas

O Tribunal Penal Internacional (TPI) irá avançar para mandados de detenção do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza. Também os líderes políticos do Hamas, Yahya Sinwar e Ismail Haniyeh, e o número um do braço militar do movimento palestiniano serão visados nos mandados pelo papel no ataque de 7 de outubro.

A notícia foi avançada pelo procurador-geral do TPI, Karim Khan, à CNN, confirmando a intenção de avançar com os mandados de captura aos líderes do governo israelita e do movimento palestiniano. Esta é a primeira vez que o TPI busca ações concretas contra um aliado norte-americano, neste caso, Israel, por crimes de guerra ou contra a humanidade.

Khan afirmou à CNN esta segunda-feira que irá pedir ao TPI a emissão dos mandados, pedido esse que será agora avaliado por um conjunto de juízes.

As acusações contra Netanyahu, primeiro-ministro israelita, e Gallant, ministro da Defesa no atual gabinete de guerra, são de uso da fome como arma de guerra, assassinatos deliberados contrários à lei de guerra, ataques deliberados contra populações civis ou exterminação, de acordo com o comunicado emitido pelo TPI esta segunda-feira.

Já Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohammad al-Masri, conhecido como Deif (o líder das Brigadas al-Qassam, o braço armado do Hamas), são acusados de usarem violações e crimes sexuais como forma de guerra, da tomada de reféns, tortura e tratamento cruel no contexto de cativeiro e de exterminação como crime contra a humanidade.

Recorde-se que Benjamin Netanyahu havia já procurado defender-se contra este cenário, que parecia crescentemente provável. Há cerca de duas semanas, e aproveitando o Dia Internacional da Memória do Holocausto, o primeiro-ministro falou num “escândalo de proporções históricas”, lembrando que o TPI foi constituído no rescaldo do genocídio alemão contra judeus.

No mesmo dia, um grupo de doze senadores republicanos enviou uma carta em tom ameaçador ao procurador-geral Karim Khan, garantindo que se o tribunal “visar Israel, nós visar-vos-emos a vocês”. Na carta, os legisladores americanos falam em eliminar o financiamento do país ao tribunal, alertando que avançarão com sanções individuais contra os procuradores e staff do Tribunal e com uma proibição de entrada no país extensível às suas famílias.

Israel e os EUA não estão abrangidos pelo TPI, depois de terem assinado o tratado que definiu o Estatuto de Roma, mas não o terem transposto para a lei nacional. No entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e a Cisjordânia após um pedido da liderança palestiniana em 2015, que assinou e ratificou o tratado.

Depois de mais de sete meses de ofensiva israelita na Faixa de Gaza, o número de palestinianos mortos ultrapassa já os 35 mil, incluindo mais de 15 mil crianças, aos quais se juntam mais de 10 mil desaparecidos. Já o número de feridos aproxima-se dos 80 mil. Israel avançou com a pesada investida sobre o enclave após os ataques do Hamas a 7 de outubro que vitimaram pelo menos 1.139 pessoas, das quais 695 civis, e em que o movimento islamista fez 252 reféns.

[notícia atualizada às 12h56]