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Restrições “injustificadas”. Tribunal de Madrid dá razão à Superliga contra FIFA e UEFA

Um acórdão do Tribunal Comercial indica que os dois organismos incorreram em “abuso de posição dominante e impedimento da livre concorrência do mercado”, de forma a evitar que a competição fosse para a frente.
28 Maio 2024, 18h35

Mais uma vitória para o projeto da Superliga. A juíza de um Tribunal Comercial de Madrid decidiu a favor daquela que seria uma competição paralela àquelas que serão organizadas pela FIFA e a UEFA. Em simultâneo, determinou que aquelas duas organizações agiram com abuso de poder para impedir que a Superliga avançasse.

De acordo com um acórdão do tribunal, os dois organismos, que regem o futebol mundial e europeu, respetivamente, fizeram uso de práticas de “abuso de posição dominante e impedimento da livre concorrência do mercado”. De resto, ambas impuseram restrições “injustificadas e desproporcionais”.

No âmbito do litígio que a Superliga mantém contra a FIFA e a UEFA, a juíza Sofía Gil García considera que UEFA e FIFA violaram “os artigos 101 e 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”. Isto quando, em abril de 2021, a European Super League Company avançou com a criação daquela competição, que iria juntar os maiores clubes do futebol europeu.

De recordar que, na altura, houve 12 clubes envolvidos na fundação da prova, sendo eles o Liverpool, Manchester City, Manchester United, Tottenham, AC Milan, Inter Milão, Juventus, Atlético Madrid, Real Madrid e Barcelona. De qualquer modo, a porta estava a aberta a que mais equipas se juntassem.

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