Líderes europeus aprovam reforma da zona euro

Seis meses após o fracasso da última Cimeira do Euro, os chefes de Estado e de Governo da zona euro aprovaram esta sexta-feira um pacote de instrumentos para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Ainda que longe da reforma ambicionada pelo líder do Eurogrupo, Mário Centeno, os líderes dos Estados-membros avançaram com medidas como o reforço do papel do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

“A Cimeira do Euro aprova todos os elementos do relatório do Eurogrupo aos dirigentes sobre o aprofundamento da UEM, que foi preparado em formato inclusivo. Este pacote global abre o caminho a um reforço significativo da UEM”, sinalizou o Conselho Europeu em comunicado de imprensa.

Os líderes europeus acordaram os termos de referência do mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução (FUR) e “que estabelecem a forma como o mecanismo será posto em prática e antecipado desde que tenham sido realizados progressos suficientes na redução dos riscos, a avaliar em 2020”.

“Aprovamos também a ficha descritiva da reforma do MEE. Neste contexto, solicitamos ao Eurogrupo que prepare as alterações necessárias ao Tratado MEE (incluindo o mecanismo de apoio comum ao FUR) até junho de 2019”, esclarece.

Os líderes da zona euro referem ainda que “exortamos à prossecução dos trabalhos sobre a União Bancária e à realização de progressos ambiciosos no tocante à União dos Mercados de Capitais até à primavera de 2019, conforme delineado no relatório do Eurogrupo aos dirigentes”.

“No contexto do quadro financeiro plurianual (QFP), mandatamos o Eurogrupo para trabalhar sobre a conceção, as modalidades de execução e o calendário de um instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro, e os Estados-membros do MTC II a título voluntário. Este instrumento fará parte do orçamento da UE, será coerente com as outras políticas da UE, e ficará sujeito aos critérios e orientações estratégicas dos Estados-membros da área do euro”, conclui.

O cenário já era esperado depois da maratona de negociações de 18 horas entre os ministros das Finanças, na última reunião de 4 de dezembro, e na carta convite para a Cimeira do Euro, enviada aos líderes dos Estados-membros, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já tinha lançado o repto. “Devemos adotar decisões concretas, tal como prometido em junho passado”, disse.

Na última reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças concordaram em reforçar o papel do MEE com o objetivo de aprofundar as capacidades de prevenção e resolução de crises da zona euro, assim como aumentar a eficácia dos instrumentos de precaução do MEE. Acordaram ainda o apoio ao Fundo Europeu de Resolução como forma de “reforçar a credibilidade da UEM”, ao dotá-lo de maior capacidade financeira.