Moçambique coloca 11,8 milhões em Obrigações do Tesouro via bolsa

Moçambique colocou esta semana 824 milhões de meticais (11,8 milhões de euros) numa emissão bolsista de Obrigações do Tesouro, com a procura a quase duplicar a oferta, referem dados oficiais a que Lusa teve hoje acesso.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na terça-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a procura global foi de 1.511 milhões de meticais (21,6 milhões de euros), representando uma relação entre a procura e oferta de 183,37%.

A emissão (oitava série de 2024), de subscrição direta dos Operadores Especializados, que arrecadou o valor pretendido pelo Estado, foi fechada com uma taxa de juro de 16%, tendo uma maturidade de cinco anos.

Trata-se da segunda operação do género este mês, em bolsa, depois de no dia 02 o Estado ter colocado 2.270 milhões de meticais (32,5 milhões de euros), também por subscrição direta dos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro, e maturidade de cinco anos.

Por essa emissão (reabertura da sétima série de 2024), o Estado vai pagar igualmente um juro fixo de 16% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais e variável nos seis últimos pagamentos semestrais, de acordo com a informação da BVM, após apuramento dos resultados da operação.

A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.213 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais de 740 milhões de euros em cinco meses, referem dados do banco central divulgados pela Lusa em junho.

De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a que a Lusa teve acesso, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio deste ano, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, “incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais”, equivalente a 743 milhões de euros, até final de maio.

Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do produto interno bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ a 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.429 milhões de euros), e Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.420 milhões de euros), além de 95.309 milhões de meticais (1.364 milhões de euros) em adiantamentos no Banco de Moçambique.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: “Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”.

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT passou duplicou para 16% no mesmo período.