Despesa disparou 5,4 mil milhões de euros no primeiro semestre

O saldo orçamental até junho voltou a agravar-se, fruto de novo disparo na despesa que ultrapassou largamente a subida da receita. Os gastos subiram 11,2%, ou 5,4 mil milhões de euros, com a despesa primária a crescer quase 5 mil milhões face a um crescimento de apenas 1,4% do lado da receita corrente – e com a receita fiscal a recuar, fruto da descida assinalável nos impostos diretos, bem como a receita efetiva.

O saldo das administrações públicas piorou 178 milhões de euros face a junho e 7,574,5 milhões em relação ao período homólogo, ano que fechou com um excedente em contabilidade pública de 4.330 milhões de euros. Recorde-se que os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) são divulgados em contabilidade pública, ou seja, numa ótica de caixa que difere da contabilidade nacional, o método de referência das instituições europeias.

“A variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA [Caixa Geral de Aposentações], no valor de 3.018,3 milhões de euros. Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira”, lê-se no documento de execução orçamental.

Por outro lado, a despesa cresceu 11,2%, o que contrasta com o recuo de 4,1% na receita e levou ao agravamento do saldo no mês análise. Segundo a DGO, este disparo na despesa reporta sobretudo “aos aumentos nas transferências (14,7%), nas despesas com pessoal (7,2%) e na aquisição de bens e serviços (10,8%)”.

As despesas na rubrica de transferências devem-se sobretudo à subida do encargo com pensões, enquanto a aquisição de bens e serviços está relacionada com “o maior volume de pagamentos” no sector da saúde. Já as despesas com pessoal refletem “medidas de valorização dos rendimentos dos trabalhadores em funções públicas, em vigor desde o início de 2024 e, em menor grau, o efeito do acelerador nas carreiras da Administração Pública”.

Também as despesas com juros e encargos da dívida dispararam 12,8%, fruto da subida recente dos juros de referência na zona euro e dos juros associados aos Certificados de Aforro e do Tesouro.

Já do lado da receita, a DGO faz saber que, excluindo o efeito base da transferência das responsabilidades detidas pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, “ter-se-ia verificado um aumento de 1,7%, para o qual contribuíram, essencialmente, a receita contributiva (9,9%), o agregado das restantes receitas (55,6%), as transferências (16%) e os rendimentos da propriedade (51,7%)”.

A receita fiscal caiu 8%, embora sem o efeito dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC e prorrogação do pagamento de IVA o recuo fosse de 5,6%. Tal deveu-se a uma quebra nos impostos diretos, pressionados sobretudo pelo IRC, cuja receita colapsou 76,5%, enquanto a descida homóloga nos indiretos foi de apenas 2,5%.