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O Ministério das Finanças e o Clima

Normalmente, quando se fala em “Sustentabilidade”, “Clima” e “ESG” não se pensa na importância que um Ministério das Finanças pode ter para que os objetivos climáticos e de sustentabilidade sejam alcançados. Hoje em dia, atrevo-me a escrever que os Ministérios das Finanças são os que mais poder têm na promoção da mudança necessária para se atingir a descarbonização em 2050 e para enveredarmos por uma economia mais verde e inclusiva.
9 Agosto 2024, 16h30

Este reconhecimento foi dado através da criação da Coligação dos Ministros das Finanças para o Clima, da qual Portugal é membro. Esta coligação, encorajada pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, foi criada em abril de 2019 por 26 países, que reconhecerem a importância do papel dos ministros das Finanças no desenho de medidas e políticas adequadas à dimensão dos desafios que as alterações climáticas colocam à economia.

Portugal, ao ter-se tornado membro desta Coligação, acordou em:

1.Alinhar as políticas e práticas com os compromissos do Acordo de Paris;
2. Partilhar a experiência e conhecimento uns com os outros, a fim de nos encorajarmos mutuamente e promovermos a compreensão coletiva das políticas e práticas de ação climática;
3. Trabalhar em prol de medidas que resultem numa taxação efetiva do carbono;
4. Ter em conta as alterações climáticas na política macroeconómica, no planeamento fiscal, na orçamentação, na gestão do investimento público e nas práticas de aquisição;
5. Mobilizar fontes privadas de financiamento climático, facilitando os investimentos e o desenvolvimento de um sector financeiro que apoie a mitigação e a adaptação às alterações climáticas;
6. Participar ativamente na preparação dos objetivos de redução de emissões nacionais e na implementação das medidas necessárias em prol do cumprimento do Acordo de Paris.

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