Nesse mesmo ano, o maior fundo soberano do mundo anunciou o desinvestimento na Altice Europe, a par de outros 14 grupos, incluindo a Motorola, pelo envolvimento nos colonatos israelitas na Cisjordânia, na sequência da publicação pela ONU, em fevereiro de 2020, de uma lista de 112 empresas com atividades em colonatos israelitas, que são consideradas ilegais ao abrigo do direito internacional.
Fundo soberano da Noruega equaciona desinvestir em empresas israelitas cúmplices de violações do direito internacional
Em causa está a atualização das normas do conselho ética do fundo norueguês, que alarga a definição de conduta empresarial e, com ela, o rol de empresas passíveis de serem excluídas. De acordo com o maior fundo soberano do mundo, cujas regras de ética são definidas pelo Parlamento da Noruega, a venda de armas a um Estado que viola o direito internacional pode levar a desinvestimentos.
7 Setembro 2024, 16h59
O Fundo soberano da Noruega (Government Pension Fund Global, GPFG) poderá desinvestir em mais empresas israelitas que violem as normas éticas do organismo de supervisão – neste caso que apoiem as operações de Israel nos territórios palestinianos ocupados -, tal como já fez no passado, de acordo com a “Reuters”.
Em causa está a atualização das normas do conselho ética do fundo norueguês, que alarga a definição de conduta empresarial e, com ela, o rol de empresas passíveis de serem excluídas. A venda de armas a um Estado que viola o direito internacional pode levar a desinvestimentos.
“O conselho de ética considera que as diretrizes éticas fornecem uma base para excluir mais algumas empresas do Fundo de Pensões do Governo Global, para além das que já foram excluídas”, explica o organismo de supervisão.
De acordo com uma carta enviada no final de agosto ao Ministério das Finanças norueguês e à qual a agência noticiosa teve acesso, o Conselho reconhece que uma empresa já foi identificada para desinvestimento ao abrigo da nova definição.
Nos últimos anos, o GPFG desinvestiu em várias empresas israelitas responsáveis pela construção de estradas e habitações em colonatos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia.
No final de 2020, a entidade recomendou ao Governo a exclusão da empresa Shapir Engineering and Industry. “O Conselho de Ética recomenda que a Shapir Engineering and Industry Ltd seja excluída do investimento do Government Pension Fund Global (GPFG) devido ao risco inaceitável de a empresa estar a contribuir para violações graves dos direitos dos indivíduos em situações de guerra ou de conflito. A posição do Conselho de Ética é que os colonatos israelitas na Cisjordânia foram construídos em violação do direito internacional e que a sua existência e constante expansão causam e a sua constante expansão causam danos e desvantagens significativas à população palestiniana da região”, lê-se numa das recomendações. Em maio de 2021, a construtora israelita saiu da lista.
Atualmente, o fundo detém 1,5% das ações cotadas em 8.800 empresas, e funciona de acordo com regras éticas definidas pelo Parlamento.
Segundo Svein Richard Brandtzaeg, presidente do conselho de ética, a guerra em Gaza levou a entidade que lidera a escrutinar a lista das empresas que vendem armas a Israel e que estavam a ser utilizadas naquele enclave.
“Estamos a analisar esta questão devido à gravidade da violação das normas que observamos”, fez saber o mesmo responsável, em entrevista à “Reuters” em março.
Ainda esta semana, o Reino Unido anunciou a proibição parcial da exportação de armas para Israel devido ao risco de violação do direito humanitário.
O fundo está proibido pelo Parlamento da Noruega (Storting) de investir em empresas que fabriquem armas nucleares, minas terrestres, tabaco e canábis, regra estendida a empresas cuja atividade se cruza com violações dos direitos humanos, corrupção ou danos ambientais.
No ano passado, o fundo soberano da Noruega desinvestiu em 86 empresas no decorrer de avaliações sobre riscos ambientais, direitos humanos e corrupção, com o escrutínio a estender-se a empresas ligadas ao fornecimento de armas à Rússia para utilização na guerra na Ucrânia.
