O ministro da Presidência admitiu hoje que a fuga de cinco reclusos no sábado resulta do desinvestimento e da falta de recursos humanos nas prisões, garantindo que a ministra da Justiça vai esclarecer o caso com transparência.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao primeiro centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que começou hoje a funcionar, em Lisboa, António Leitão Amaro admitiu que a fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, é preocupante e apontou que é resultado do desinvestimento dos últimos anos neste setor, bem como da falta de recursos humanos.
O ministro da Presidência reiterou ainda o compromisso do Governo na resolução dos 400 mil processos pendentes de análise e que deverá estender-se durante um ano.
“O Estado português funcionou mal durante vários anos, falhou, e nós estamos a inverter e corrigir isso”, afirmou António Leitão Amaro aos jornalistas a propósito da abertura do primeiro centro de atendimento para imigrantes, no Centro Hindu, em Lisboa.
Segundo o ministro, as estimativas do Governo e da estrutura de missão apontam para o atendimento de 240 casos por dia durante esta primeira semana, que deverá “aumentar significativamente” para cerca do dobro até ao final de setembro.
O plano do Governo prevê a abertura de mais centros no país, numa “lógica de multiplicação de vários centros”, parte dos quais em parceria com as autarquias, tendo em vista uma maior conveniência e eficiência.
“Estamos muito confiantes. No primeiro dia aumentamos em 25% a capacidade de resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)”, salientou.
Nesta primeira fase, continuou o governante, o atendimento é feito a quem tiver agendamento e tiver sido convocado pela AIMA e estrutura de missão.
“Depois de um acumular muito grave de processos pendentes, o Governo cumpre. O que estamos aqui a fazer é resolver processos pendentes, verificando, com cuidado, que as pessoas que podem ter residência em Portugal cumprem os requisitos da lei portuguesa. Aqui verifica-se e garante-se a legalidade da residência”, afirmou António Leitão Amaro.
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