Creches pesam mais do que o ensino superior no bolso dos portuguesas

Numa altura em que o tema das propinas saltou para a agenda mediática, o relatório “Education at a Glance 2024” divulgado esta terça-feira, 10 de setembro, no Teatro Thalia, em Lisboa, na presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, e dos seus secretários de Estado, Alexandre Homem Cristo e Pedro Dantas da Cunha, traz um dado que dá que pensar: o peso das creches na despesa das famílias é maior do que o do ensino superior.

“Em Portugal, apesar do ensino pré-primário ser gratuito, as famílias continuam a contribuir com 33% das despesas neste nível, o mais elevado entre os países da OCDE, e mais do que a sua contribuição para o ensino superior (27%)”, diz o estudo.

A despesa pública no pré-escolar é de 67%, 19 pontos abaixo da média da OCDE, enquanto no ensino superior é de 61%, em comparação com a média da OCDE que é de 68%.

Despesa à parte, Portugal destaca-se pela positiva como país onde há cada vez menos crianças de quatro anos fora da escola. Conjuntamente com o nosso país, Bélgica, França, Luxemburgo, Peru, e Reino Unido têm “as taxas de inscrição mais elevadas de crianças de 4 anos na educação infantil e no ensino primário”, com valores “iguais ou superiores a 99%”.

O estudo refere ainda que Portugal tem projetos que pretendem garantir a todas as crianças uma vaga gratuita, mas sublinha também que “a procura excede a oferta de educação infantil disponível”.

Contabilizando todo o sistema, desde as instituições de ensino do nível primário ao superior, incluindo a investigação e desenvolvimento no ensino superior, o investimento de Portugal na educação (5% do PIB) está em linha com os países da OCDE (4,9% do PIB). 

“Portugal está entre os países onde a despesa em percentagem do PIB permaneceu aproximadamente constante em 5%”, refere o relatório. 

Segundo o documento, a despesa média anual por aluno do ensino primário ao superior (incluindo I&D) em Portugal é de 11 752 dólares, em comparação com uma média de 14 209 dólares nos países da OCDE.

Na maioria dos países, a despesa aumenta por nível de educação. Em Portugal, o gasto por aluno é de 10 469 dólares no ensino primário, 12 511 dólares no ensino secundário e 12 252 dólares no ensino superior educação. 

Na OCDE, as autoridades públicas são responsáveis ​​pela grande maioria dos gastos com educação, particularmente nos níveis obrigatórios. Em Portugal, “89% do total da despesa em instituições primárias provém de fontes públicas, o que está abaixo da média da OCDE de 93%”.

Paulo Santiago, Chefe da Divisão de conselho e implementação de políticas educativas da OCDE, apontou uma condicionante da realidade portuguesa que tem a ver “com o facto da proporção da despesa que vai para o pessoal ser elevada”, o que implica que investir em coisas que não salários, torna-se difícil”.

O relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)  “Education at a Glance 2024”, o fornece estatísticas sobre os sistemas educativos dos 38 Estados-membros da organização.