Google Portugal condenada a bloquear 500 sites por difusão ilegal de conteúdos

A Google Portugal foi condenada pelo Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa a bloquear um domínio, e os seus mais de 500 subdomínios, que se dedicavam à difusão, de forma ilegal, de filmes e séries, mas também de jornais e livros.

“Através de uma ação interposta pela GEDIPE –  Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, a Google foi ainda condenada a pagar a quantia de mil euros por cada dia em que se verifique o incumprimento da decisão proferida”, referiu a GEDIPE.

A GEDIPE diz que o site em causa é o EZTV, e todos os seus subdomínios, sublinhando que o endereço “dedica-se à difusão de obras cinematográficas, de forma massiva, sem a devida autorização dos seus produtores e realizadores”.

A organização referiu que este caso vem de agosto de 2020, quando a GEDIPE informou a Google Portugal da “utilização massiva, e de forma não autorizada, por parte de subscritores do seu serviço de DNS e a disponibilização, por via do mesmo, de conteúdos cinematográficos e audiovisuais”.

A GEDIPE salientou que o tribunal entendeu que ao estar na posse da informação disponibilizada pela GEDIPE e ao nada fazer para o impedir, a Google Portugal “está a compactuar com a violação perpetrada por terceiros e a fornecer um meio essencial para a concretização dessa violação”.

O diretor-geral da GEDIPE, Paulo Santos, congratulou-se com “mais uma sentença inteiramente favorável às suas pretensões. Neste caso, trata-se de condenar a Google a colaborar com as decisões de bloqueio de websites piratas emanadas da IGAC através dos seus serviços de DNS resolver, ou seja, impedindo que os utilizadores da Internet possam contornar esses bloqueios através do uso deste serviço. A GEDIPE não irá parar enquanto houver pirataria de conteúdos audiovisuais em Portugal”.