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Portal da Queixa recebeu mais de 130 reclamações a denunciar falta de limpeza de terrenos

Segundo o Portal da Queixa as reclamações são dirigidas às câmaras municipais e juntas de freguesia, que são as entidades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei e em caso de incumprimento cabe-lhes realizar a limpeza dos terrenos e matas.
17 Setembro 2024, 19h58

As reclamações a denunciar a falta de limpeza de matas e terrenos registaram um aumento de 34,5% entre o primeiro e o segundo quadrimestre deste ano, tendo sido registadas mais de 130 queixas no Portal da Queixa.

Segundo o Portal da Queixa as reclamações são dirigidas às câmaras municipais e juntas de freguesia, que são as entidades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei e em caso de incumprimento cabe-lhes realizar a limpeza dos terrenos e matas.

Este ano, o prazo para proceder a esta limpeza foi prolongado até 31 de maio, sendo que havia 991 freguesias prioritárias para esta limpeza, cerca de 30% de todo o território nacional.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de reclamações registadas no Portal da Queixa aumentou 9,7%, tendo sidas apresentadas um total de 137 queixas.

A limpeza dos terrenos e matas é importante e o seu incumprimento leva à aplicação de coimas, que podem chegar aos cinco mil euros.

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