ONU adota pacto que visa construir um “futuro melhor” para a humanidade

Os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se hoje a traçar “um futuro melhor” para a humanidade afetada pelas guerras, pela pobreza e pelo aquecimento global, apesar da oposição de alguns países, incluindo da Rússia, à adoção deste acordo.

Em causa está o “Pacto para o Futuro”, adotado hoje em Nova Iorque no arranque da “Cimeira do Futuro”, um evento projetado pelo secretário-geral da ONU em 2021 e apresentado como uma “oportunidade única” para mudar o curso da história.

Depois de duras negociações até ao último minuto, a Rússia manifestou hoje a sua oposição ao texto, sem, no entanto, impedir a sua adoção por consenso.

“Isto não pode ser considerado multilateralismo, ninguém está satisfeito com este texto”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Vershinin.

A Rússia, apoiada pela Bielorrússia, Irão, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria, quis apresentar uma emenda ao projeto, defendendo que a ONU “não pode intervir” nos assuntos “internos” dos Estados, mas a maioria da Assembleia recusou-se a aceitar esta proposta.

Antes da Cimeira, António Guterres tinha revelado uma certa frustração com o conteúdo do texto, apelando aos Estados para que demonstrassem “coragem” e “ambição máxima” para fortalecer as instituições internacionais “obsoletas”, que já não são capazes de responder eficazmente às ameaças atuais.

No Pacto, os líderes comprometem-se a fortalecer o sistema multilateral “para acompanhar um mundo em mudança” e “proteger as necessidades e interesses das gerações atuais e futuras” ameaçadas por “crises contínuas”.

“Acreditamos que existe um caminho para um futuro melhor para toda a humanidade”, diz o texto.

O Pacto apresenta, em mais de 20 páginas, 56 ações em áreas que vão desde a importância do multilateralismo ao respeito pela Carta da ONU e à manutenção da paz, desde a reforma das instituições financeiras internacionais até à do Conselho de Segurança da ONU, ou a luta contra as alterações climáticas, o desarmamento e o desenvolvimento da inteligência artificial.

Em negociação ao longo de vários meses estiveram também o “Pacto Digital Global” e a “Declaração sobre as Gerações Futuras”, que foram anexados ao “Pacto para o Futuro”.

Mesmo que existam algumas “boas ideias”, “este não é o tipo de documento revolucionário que reforma totalmente o multilateralismo que António Guterres tinha apelado”, avaliou o analista Richard Gowan, do International Crisis Group (ICG), antes da adoção.

Vários diplomatas duvidaram da ambição do texto e do seu impacto.

A luta contra o aquecimento global foi um dos pontos delicados das negociações, tendo a referência à “transição” para abandonar os combustíveis fósseis desaparecido do projeto durante várias semanas.

Os países em desenvolvimento, em particular, exigiram compromissos concretos sobre uma reforma das instituições financeiras internacionais, para facilitar o acesso de alguns deles ao financiamento preferencial para lidar com desafios como os impactos das alterações climáticas.

O projeto também inclui certos “compromissos importantes” nesta área, comentou a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch, saudando elementos sobre “a centralidade dos direitos humanos”.

Mas “os líderes mundiais devem fornecer provas de que estão prontos para agir para garantir o respeito pelos direitos humanos”, insistiu Louis Charbonneau, especialista na ONU da ONG.

O “Pacto” e os seus anexos – Pacto Digital Global e Declaração para as Gerações Futuras – são não vinculativos, levantando a questão da sua implementação enquanto alguns dos princípios apresentados, como a proteção de civis em conflitos, são violados diariamente ao redor do mundo.