Presidente moçambicano critica anúncio de vitória de Venâncio Mondlane e escalada de violência

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, criticou hoje o candidato presidencial Venâncio Mondlane por se ter declarado vencedor das eleições quando o apuramento estava em curso e alertou para consequências da escalada da violência.

“Enquanto estavam apurados menos de 10% dos votos declarou-se vencedor incontestável, anunciando que já tinha criado uma comissão de transição de poderes, apelando aos seus apoiantes a manifestarem-se. Onde é que se viu isto? Em que continente, em que país? Como é que se sabe antes que alguém ganhou”, questionou Nyusi, enquanto falava, remotamente, a partir de Maputo, com os embaixadores moçambicanos.

O chefe de Estado garantiu na mesma intervenção, atualizando o processo sobre as eleições gerais de 09 de outubro, que “de uma maneira geral, a campanha, a votação e o escrutino decorrem bem”, embora notando que os observadores internacionais só dias depois da votação é que apontaram alegados casos de “enchimento de urnas”, pelo que devem esclarecer se testemunharam essas situações.

Em 10 de outubro, dia seguinte às eleições gerais, o candidato presidencial Venâncio Mondlane declarou-se vencedor das eleições, alegando os resultados das atas e editais processados pela sua candidatura.

“Estamos a fazer uma declaração pública de vitória em face das atas e dos editais originais, verdadeiros, que chegaram a nós”, disse o candidato.

Na intervenção de hoje, o chefe de Estado insistiu num apelo à “calma e à obediência pela lei”, face às manifestações violentas da última semana, que sublinhou já terem provocado ferimentos, alguns com gravidade, a “mais de 60 polícias”.

Apelou à comunidade internacional, nomeadamente “aqueles que se dizem amigos de Moçambique” a “colaborarem com os moçambicanos de bem”, reconhecendo que investidores têm demonstrado inquietação com a situação atual do país.

Criticando a escalada de violência que Moçambique tem enfrentado nos últimos dias, Nyusi assumiu preocupação com os casos de “vandalismo”, destruição de bens públicos e saques registados no país.

“Que a nós não nos parece ser assunto do Podemos [partido que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane]. Vamos compreender um pouco se não estaremos a subir gradualmente para uma confusão grave, que temos de responsabilizar algumas pessoas qualquer dia que seja”, avisou.

Apelou à “responsabilidade” de todos os atores e partidos políticos, e ao uso dos “meios legais” para contestar os resultados já conhecidos, tendo em conta que o Conselho Constitucional ainda não proclamou os resultados finais, criticando igualmente os avisos de novos protestos já anunciados por Venâncio Mondlane, enquanto decorre esse processo.

“Reconhece-se que os moçambicanos têm direto à manifestação e à liberdade de expressão, mas estas devem ser realizadas em obediência à lei”, disse Nyusi.

Ainda assim, sublinhou que o período da guerra em Moçambique é uma fase “ultrapassada” e que não pode haver “vandalismo”, alertando para as consequências de um líder político “perder o controlo” das suas declarações.

“Não há espaço em Moçambique para nós estarmos a lutar. O apelo que fazemos é que nós todos estejamos unidos e coesos, focados para o desenvolvimento do país, usando as leis”, disse.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.

O anúncio dos resultados pela CNE voltou a desencadear violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas no âmbito dos protestos.