Governo investe 27 milhões para recolha seletiva de biorresíduos

O Ministério do Ambiente e Energia, através do Fundo Ambiental, protocolou com 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas, esta segunda-feira, 28 de outubro, um financiamento de 27 milhões de euros, para o apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.

O Financiamento do Fundo Ambiental é mais do dobro em relação ao ano passado, destina-se a 23 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, que serão responsáveis pela implementação dos projetos e pela sensibilização dos cidadãos.

“Este investimento para 2024 é o valor mais elevado desde que o projeto foi lançado e representa mais do dobro dos 13 milhões de euros atribuídos em 2023”, sublinha o Governo que acrescenta que “também o número de municípios que faz a recolha seletiva de biorresíduos tem vindo a aumentar, estando agora nos 60% – número que, apesar dos esforços, ainda não é suficiente para o cumprimento das metas comunitárias de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR)”.

Inserido no Programa RecolhaBio, o investimento tem como objetivo financiar projetos e iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios, para se promover a recolha seletiva e a reciclagem de biorresíduos na origem, incluindo a sensibilização da comunidade para práticas mais conscientes.

“O Governo está a trabalhar, em estreita colaboração com os municípios, comunidades intermunicipais e outros parceiros, para promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos resíduos. Com estes protocolos estamos a dar passos importantes para uma gestão mais eficiente e responsável dos nossos resíduos, incentivando as autarquias, enquanto nos aproximamos das metas europeias”, refere Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, citada na nota.

Entre as iniciativas financiadas destacam-se projetos de recolha seletiva, como a infrastruturação de pontos de recolha e aquisição de sacos óticos; de compostagem comunitária e doméstica; de monitorização e tecnologias de informação; e de capacitação e sensibilização, onde se incluem iniciativas de educação ambiental para promover a correta separação de resíduos e utilização dos compostos resultantes.

“Esperamos, com este investimento, permitir aos municípios equiparem as suas infraestruturas, sensibilizarem os cidadãos e promoverem a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos”, conclui Maria da Graça Carvalho.

As 23 entidades são a CIM do Alto Minho, CIM do Cávado, CIM do Ave, Área Metropolitana do Porto, CIM do Alto Tâmega, CIM do Tâmega e Sousa, CIM do Douro, CIM das Terras de Trás-os-Montes, CIM do Oeste, CIM da Região de Aveiro, CIM da Região de Coimbra, CIM da Região de Leiria, CIM Viseu Dão Lafões, CIM da Beira Baixa, CIM do Médio Tejo, CIM das Beiras e Serra da Estrela, Área Metropolitana de Lisboa, CIM do Alentejo Litoral, CIM do Baixo Alentejo, CIM da Lezíria do Tejo, CIM do Alto Alentejo, CIM do Alentejo Central e CIM do Algarve.