Mexia e Manso Neto acusados de corromper Manuel Pinho no caso EDP
O Ministério Público (MP) acusou António Mexia e João Manso Neto, ex-líderes do Grupo EDP, de alegada prática de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político.
De acordo com a acusação, os ex-dirigentes teriam corrompido Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, e João Conceição, ex-assessor de Pinho, com o objetivo de favorecer a EDP em questões relacionadas com contratos de fornecimento de eletricidade e na adjudicação da exploração de duas barragens, sem a realização do respetivo concurso público, entre 2006 e 2014. Tudo com o objetivo de obter 840 milhões de euros de benefícios para a elétrica.
O MP detalha que a corrupção visava garantir vantagens indevidas para a empresa, comprometendo a transparência e a integridade dos processos de adjudicação pública. Decidiu ainda arquivar alguns dos factos relacionados com o antigo Diretor-Geral de Energia e Geologia, que também estava sob suspeita. As autoridades determinaram que não havia provas suficientes para sustentar a prática do crime de corrupção no que diz respeito ao envolvimento deste arguido no negócio da Home Energy.
Os arguidos já foram formalmente notificados da acusação e enfrentarão agora o processo judicial, onde poderão apresentar a sua defesa.
A investigação que levou à acusação de António Mexia e João Manso Neto foi aberta há mais de doze anos, após uma denúncia anónima que levantou suspeitas de práticas ilícitas. Agora, o Ministério Público formalizou as acusações de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político, apontando que os arguidos teriam corrompido Manuel Pinho e João Conceição para beneficiar a EDP em questões legislativas e na adjudicação da exploração de duas barragens sem concurso público.
