Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça esta quarta-feira

Os desafios de legislar, investigar e julgar  e a independência da Justiça serão temas em debate esta quarta-feira, 6 de novembro, na conferência que o Jornal Económico e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) vão dinamizar no Estúdio Time Out, em Lisboa, a partir das 9h00, e que irá contar com transmissão em direto no site e nas redes sociais do JE.

A arbitragem, a transparência na preparação das leis e o combate contra a corrupção serão alguns dos temas em discussão com convidados como Ana Gomes, diplomata e antiga eurodeputada, Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Luís Menezes Leitão, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pedro Delgado Alves, deputado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A sessão vai iniciar-se com a intervenção de boas-vindas de Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD, e a abertura estará a cargo de Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária.

O primeiro painel inicia-se às 9h50 e irá debater a “Escolha dos Árbitros vista por dentro e por fora”. Conta com a moderação de André Macedo, diretor do JE, terá no painel: Manuel Santos Serra, presidente do Conselho Deontológico; Luís Heleno Terrinha, Nova School of Law; Nuno Cunha Rolo, Transparência Internacional Portugal e Nuno Rodrigues, diretor IT.

Às 10h30, haverá uma reflexão sobre os 50 anos de combate à corrupção: a agenda mediática com a participação de Luís Rosa (Observador) e Eduardo Dâmaso (Correio da Manhã / Sábado).

O tema “A preparação das leis, os grupos de interesse e a fragilidade técnica da administração pública irá contar com os contributos de Carlos Blanco de Morais, FDUL e Pedro Delgado Alves, deputado do PS, numa conversa moderada pelo subdiretor Ricardo Santos Ferreira.

Após uma pausa para café, tempo para a homenagem a Dulce Neto, presidente emérita do Supremo Tribunal Administrativo e logo de seguida, o diretor do JE entrevista Nuno Cunha Rodrigues, presidente da Autoridade da Concorrência.

Será ainda debatida a “Transparência do Processo Legislativo como Mecanismo de Prevenção da Corrupção”, um painel moderado por Ricardo Santos Ferreira, subdiretor do JE, e que conta com a participação de Ana Gomes, diplomata e ex-deputada do Parlamento Europeu; Carlos Casimiro, DCIAP; Luís Menezes Leitão, FDUL e João Taborda da Gama, advogado da Gama Glória.

O último painel da conferência será moderado por Tânia Carvalhais Pereira, head of tax da CAAD, e será subordinado ao tema “O Contribuinte, o Estado e a Justiça”. Carla Castelo Trindade, Católica TAX/Árbitro presidente do CAAD; Jorge Carita, advogado e árbitro e Rosário Teixeira, procurador do DCIAP.

A finalizar teremos a celebração de acordo de cooperação entre o CAAD e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o encerramento está entregue a Maria José Barros, secretária de Estado da Justiça.