Governo apresenta nova campanha nacional pelo acolhimento familiar

Portugal tem 356 crianças em famílias de acolhimento, um número “bastante residual”, face ao total de crianças institucionalizadas, e que o Governo pretende ver aumentar em resultado da nova campanha nacional pelo acolhimento familiar, apresentada hoje.

“O objetivo da campanha é sensibilizar para a necessidade de termos mais famílias de acolhimento e não só sensibilizar, mas também informar”, adiantou a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, em declarações à agência Lusa.

Clara Marques Mendes afirmou que tem havido a constatação de que “muitas vezes há falta de informação relativamente àquilo que é ser família de acolhimento”, razão pela qual o Governo optou por juntar numa mesma campanha as várias entidades gestoras da medida, entre o Instituto da Segurança Social (ISS), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa.

Segundo a secretária de Estado, o objetivo é mostrar que todos estão “coordenados para uma medida que deve ser prioritária na questão do acolhimento”.

Revelou que, até ao dia 18 de novembro, havia 388 famílias disponíveis para acolher uma criança e 356 crianças numa família de acolhimento a nível nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Um número que, na opinião de Clara Marques Mendes, “ainda é bastante residual”, apesar de admitir que tem vindo a crescer.

“Ainda não é aquilo que nós entendemos que deve ser face ao acolhimento residencial”, sublinhou.

Os dados do relatório CASA 2023 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) mostram que nesse ano havia 263 crianças em família de acolhimento, o que representa 4,1% das 6.446 crianças com medida de acolhimento.

A maioria, que chega aos 96%, estava acolhida em regime institucional, entre 5.738 em cuidados formais residenciais, como casas de acolhimento, e 445 noutras formas de cuidados alternativos, como centros de apoio à vida, lares residenciais ou colégios de educação especial.

Clara Marques Mendes acrescentou, com base nos dados do CASA 2023, que as crianças que estavam em acolhimento familiar tinham “maioritariamente entre zero e nove anos”, havendo casos de famílias com irmãos.

O maior crescimento no número de famílias de acolhimento verifica-se nos distritos de Lisboa e no Porto, com registo de Viseu e Setúbal que “começaram a desenvolver mais a resposta a partir de 2023”.

A secretária de Estado afirmou que com a campanha o Governo espera aumentar o número de crianças acolhidas em famílias e “dar um salto relativamente a estes 4,1% que é atualmente a percentagem das famílias de acolhimento”, mas não se comprometeu com nenhuma meta.

“Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas, das crianças que têm medidas de colocação, e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar”, defendeu, salientando “os efeitos para o desenvolvimento integral e saudável da criança”.

Adiantou que a campanha “vai durar ao longo de todo o ano”, com ações concretas ao nível dos vários municípios, estando visível tanto nas redes sociais, como em cartazes.

De acordo com a secretária de Estado, importa explicar o que é uma família de acolhimento, que se trata de uma medida temporária e para a qual as famílias têm vários apoios.

Clara Marques Mendes explicou que durante o tempo de duração da campanha a medida irá sendo monitorizada para perceber os efeitos da ação e avaliar alguma questão que necessite ser modificada.

A secretária de Estado disse ainda que o Governo tem um grupo de trabalho que irá, até ao dia 30 de novembro, avaliar as três estratégias que se prendem com os direitos das crianças e apresentar orientações sobre o possa vir a ser melhorado.