Cuatrecasas assessorou CTT na criação de joint venture com a DHL e compra da Cacesa

A Cuatrecasas prestou assessoria jurídica aos CTT – Correios de Portugal na criação de uma parceria de joint venture com o Grupo DHL, por um lado, e na compra da Compañia Auxiliar al Cargo Expres (Cacesa), que foram anunciadas na semana passada. 

Quanto à parceria com a DHL, Rafael Lucas Pires, advogado cocoordenador da área de Societário e M&A, liderou a equipa da Cuatrecasas envolvida no apoio jurídico, que contou, ainda, com a participação dos advogados Luís Miguel Cortes Martins, Raquel Santos Pereira e Mariana Brazão da mesma área, Pedro Marques Bom e António Souto Moura, de Direito da Concorrência, Manuel Requicha Ferreira e Inês do Carmo Montalvo, da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais, a par de outros advogados de várias áreas e de ambas as jurisdições nos trabalhos de due diligence.

“Para materializar o acordo ibérico entre CTT e a DHL, que corporizará uma joint venture com duas empresas conjuntas, uma em Portugal e outra em Espanha (a CTT Expresso e a Danzas), a CTT Expresso começará por adquirir 100% da DHL Parcel Portugal. Depois, a DHL adquirirá uma participação de 25% na CTT Expresso (ficando os CTT com os remanescentes 75%) e os CTT adquirirão 25% da Danzas/DHL Parcel Iberia (ficando a DHL com os remanescentes 75%). Os CTT e a DHL ficarão com a possibilidade de aumentar as suas participações minoritárias na joint venture company respetiva (isto é, os CTT na Danzas e a DHL na CTT Expresso) até 49%”, recorda o escritório de advogados em comunicado.

Passando à aquisição da Cacesa, assessoria jurídica foi liderada pela advogada Isabel Gandoy Fernández, da área de Societário e M&A, que contou com o apoio dos advogados Luís Miguel Cortes Martins, David Fernández Martínez e Carla Rovira Espadaler, da mesma área, Pedro Marques Bom, António Souto de Moura e María Marcote Feijóo, de Concorrência, e Alessandro Jones Capobianco, da área de Direito Fiscal.