Reformados, os eternos penalizados
A par dos mais recentes aumentos para os pensionistas e reformados (aumentos sempre aquém do devido e do justo para esta população), tivemos a notícia de que a idade de reforma subia mais 2 meses (a idade legal para a reforma passou para 66 anos e 9 meses, no passado dia 1 de janeiro) e quem quiser antecipar a reforma no ano corrente, será penalizado em 16,93%.
Tem-se assistido a recorrentes e reiteradas penalizações a esta faixa populacional que, na sua larga maioria, já começou por ser penalizado na sua juventude quando se viram obrigados a trabalhar, ao invés de estudar, para fazer face às dificuldades do seu tempo. E agora, findas 3 (ou mais) décadas de trabalho, voltam a ser penalizados caso se reformem antes da idade legal de reforma, e assim são obrigados a reformar-se mais tarde que a geração precedente.
Alega-se, o facto, com o aumento da esperança de vida, e com o imperativo da sustentabilidade socioeconómica, ante o preceito de um eventual “colapso do sistema”. Mas há consequências sociais e económicas que devem ser equacionadas aquando destas decisões, ou não nos poderá ser estranho que, tal como em França, face ao aumento da idade da reforma, se arremetam manifestações e até tumultos no nosso país. Algumas dessas consequências passam pelo desemprego dos mais jovens, para quem não são libertados quadros laborais, pelos mais velhos, sustentando ainda mais a baixa natalidade e a não fixação de jovens no país. Mas também passam pelo agravamento de condições de saúde que tendem a ser proporcionais à idade (o número de anos de vida saudável tem vindo a diminuir, apesar do aumento da esperança de vida…), a par das doenças advindas do trabalho em si (como as doenças profissionais e acidentes de trabalho), com inevitável sobrecarga do SNS. Como é que se pode assegurar uma maior sustentabilidade, aumentando a idade da reforma, perante tais implicações? Além de que o aumento do tempo de vida não saudável terá impacto no aumento dos custos de saúde, e no crescente absentismo no trabalho, por motivos de baixas médicas.
E como se isto não bastasse, assiste-se a um rol de beneficiários com pensões reduzidas, incluindo para aqueles que, mesmo trabalhando desde a sua juventude mas que já não têm condições de saúde para prosseguir e ainda não atingiram os 66 anos e 9 meses, se veem obrigados a pedir a reforma antecipada, sofrendo cortes muito penalizadores nas suas pensões.
O resultado é o decrescente poder de compra dos reformados, quando os últimos aumentos se traduzem em algumas pensões (já de si baixas) nuns míseros 37 a 71 cêntimos por dia, e o elevado custo de vida não poupa, sobretudo, estas pessoas. Ou seja, apesar dos aumentos, os valores dos rendimentos de uma grande fatia de reformados e pensionistas continuam abaixo do limiar da pobreza (ou apenas ligeiramente acima desta).
Tudo isto é indigno e injusto e impede qualquer trabalhador de planear condignamente o seu futuro de reforma, concretizando sonhos adiados, viagens sonhadas, hobbies que os realizem, maior dedicação e proximidade à família, entre outros.
Cecília Meireles num seu poema escrevia “Já não se morre de velhice/ nem de acidente nem de doença, /mas, Senhor, só de indiferença”. Indiferença, sobretudo política, acrescento.
