Governo vai reformar Ministério das Finanças e criar três novas autoridades
O Governo está a preparar uma reforma das entidades do Ministério das Finanças e vai criar três novas, incluindo a autoridade orçamental e a autoridade financeira, avança o “Eco” esta segunda-feira.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou numa conferência com antigos alunos do ISEG, na sexta-feira, que o Governo vai “fazer uma revisão profunda da Lei de Enquadramento Orçamental, do Procedimento Orçamental e da gestão financeira no setor público”.
O governante indicou ainda que o Executivo está a “fazer uma reforma profunda das entidades do Ministério das Finanças que operam do lado da despesa, criando três autoridades: a autoridade orçamental, a autoridade financeira e a autoridade da Administração Pública”. De acordo com o jornal, a apresentação desta reforma estará para breve.
