Sérvulo preparou Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe

O Plano Estratégico e Operacional de Contratação Pública de São Tomé e Príncipe para os próximos cinco anos foi preparado por uma equipa equipa jurídica da Sérvulo & Associados, que já tinha sido responsável pelo projeto de Lei dos Contratos Públicos do país.

Pedro Fernández Sánchez, sócio no departamento de Direito Público da Sérvulo, apresentou o novo plano ao ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe, ao Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, ao representante do Banco Mundial Danilo Carvalho, bem como a outros funcionários de várias autoridades envolvidas no sistema de contratos públicos do país.

A apresentação oficial do Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe para o quinquénio de 2025-203 decorreu no dia 28 de janeiro.

A equipa de Direito Público responsável pelo plano contou, além de Pedro Fernández Sánchez, com Francisca Mendes da Costa, João Amaral e Almeida, Mark Kirkby (sócios), Jorge Faria Lopes (consultor), Beatriz Faria e Sara Venâncio Gaspar (associadas), bem como por Guilherme Posser da Costa e Ana Posser, sócios do escritório parceiro da Sérvulo Latitude em São Tomé e Príncipe, Posser da Costa & Associados (De Juris).

Em comunicado, a sociedade sublinha que o plano “visa dotar a República de São Tomé e Príncipe dos instrumentos necessários para uma melhoria na estratégia de todo o sistema de contratação pública do país, na sequência da anterior elaboração do projeto de Lei dos Contratos Públicos, igualmente preparado pela equipa da Sérvulo”.

O novo Plano Estratégico e Operacional de Contratação Pública do país, que conta com o acompanhamento do Banco Mundial, visa reforçar a transparência e combater a corrupção nos processos de licitação e contratação estatais.

“Um quadro institucional sólido é indispensável para garantir a transparência e eficiência nos contratos públicos. O Banco Mundial permanece comprometido em apoiar este esforço, reconhecendo o seu impacto direto na credibilidade e na funcionalidade do sistema de contratações públicas” de São Tomé e Príncipe, afirmou Danilo Carvalho, especialista sénior em Aquisições do Banco Mundial, aquando da apresentação do plano, garantindo a digitalização do sistema de contratação e licitação públicas.

Em 2021, o sócio da Sérvulo Pedro Sánchez apresentou, na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, numa parceria com o escritório local de Guilherme Posser da Costa, o projeto de Lei de Contratos Públicos de São Tomé e Príncipe, depois de o escritório português ter sido nomeado pelo Banco Mundial para elaborar o projeto da nova Lei de Contratos Públicos do país.