Angola prepara duas taxas de comércio

O ministro angolano do Comércio, Joffre Van-Dúnem, disse em Londres, que a Angola está a preparar duas taxas diferentes para adesão à Zona de Livre Comércio da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], processo que passará pela aprovação de uma nova pauta aduaneira.

Joffre Van-Dúnem referiu que a aprovação de uma nova Pauta Aduaneira, até maio, faz parte do processo de adesão definitiva de Angola à ZCL-SADC. “Angola tem em aprovação uma nova pauta aduaneira. Deverá entrar em vigor depois de aprovada no Parlamento, dentro de dois meses”, disse.

O ministro, que falava durante uma palestra sobre as “Reformas Económicas” em Angola, realizada no Instituto Real de Relações Internacionais “Chatham House”, explicou que uma das taxas será para África do Sul, por estar num estágio de desenvolvimento mais avançado, e outra para os restantes países membros da SADC”.

Segundo o ministro, o processo de desmantelamento prevê a proteção de determinados produtos considerados fundamentais e levará dez anos até a sua conclusão. Além disso, referiu que, a partir da nova pauta, Angola iniciará as discussões reais para a adesão definitiva de Angola à zona comércio livre da SADC.

O roteiro do Governo para a adesão à ZCL, apresentado em 2018, determinou que a ratificação será feita durante a Reunião dos Ministros do Comércio de África. E será a partir dessa altura que o país iniciará o desmantelamento das tarifas aduaneiras, que terá em conta o estado de desenvolvimento dos diferentes países da SADC.

Noutra vertente, Joffre Van-Duném informou que a Reserva Estratégica Alimentar estará implementada até ao terceiro trimestre de 2019. “Essa reserva será gerida pelo Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA) e terá como base a produção nacional, sendo mais uma alavanca para incentivar os produtores”, argumentou.