Pinto Luz assume que Governo vai “insistir” na descida do IVA para 6% na construção

O Governo vai continuar a insistir na descida do IVA de 23% para 6% nas obras de reabilitação e construção. A garantia foi dada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, durante a audição na Comissão de Economia e Obras Públicas esta quarta-feira.

“Quero exprimir, com toda a clareza, que é intenção do Governo insistir na redução do IVA para a taxa mínima de 6% nas obras de reabilitação e construção de habitação, com limites em função dos preços”, afirmou Pinto Luz.

Miguel Pinto Luz considera que esta medida, chumbada no Orçamento do Estado para 2025, é fundamental para “dinamizar a oferta da habitação a preços moderados”.

O ministro deu ainda conta de estarem prontos 16 pedidos de informação prévia para construção no sistema build to rent, com rendas ou preços acessíveis, e que falta apenas o relatório do Banco Europeu de Investimento para que o processo se inicie.