Visita de Estado de Emmanuel Macron a Portugal concentra-se na defesa, IA e oceanos

Hoje e sexta-feira, o presidente francês cumprirá uma visita de Estado a Portugal – a primeira em 26 anos (desde Jacques Chirac) – com a defesa, a inteligência artificial (IA) e a preservação dos oceanos a constituírem a substância da agenda. É, mesmo assim, a quarta estadia de Macron no país – num contexto em que a Ucrânia será o tema central da abordagem à área da defesa. O presidente francês acaba de chegar de uma viagem a Washington, onde confrontou o seu homólogo Donald Trump sobre as opções da União Europeia no quadro de uma solução duradoura para a guerra na Ucrânia – que, já se percebeu, contrariam em larga medida as opções da Casa Branca. De qualquer modo, Macron encontrará em Portugal um alinhamento sem desvios em relação às decisões europeias (fora algumas capitais) sobre a matéria.

Para o Eliseu, esta estadia permitirá “marcar a profundidade dos laços” entre os dois países, que são consideráveis: quase dois milhões de pessoas de origem portuguesa vivem em França; a França também é o principal empregador estrangeiro em Portugal, com 1.200 empresas estabelecidas e cerca de 100 mil funcionários nas suas instalações.

É justamente para “estruturar essas parcerias” e “fortalecer o relacionamento” – segundo nota oficial do gabinete de Macron – que o presidente francês viajará para Lisboa, onde se encontrará em primeiro lugar com o primeiro-ministro Luís Montenegro, para uma declaração conjunta esperada para o início desta tarde. Emmanuel Macron voará no dia seguinte para o Porto, onde assinará um “tratado de amizade e cooperação” – um dos “cerca de dez”, segundo o Eliseu, que serão assinados em áreas que vão da ciência ao cinema, passando pelo armamento, em particular para confirmar o compromisso de Portugal de adquirir até 36 canhões CAESAR, de fabrico francês, até 2034. O CAESAR (CAmion Équipé d’un Système d’ARtillerie) é um camião equipado com um sistema de artilharia que dispara obuses de 155 mm instalado num veículo de seis rodas, desenvolvido pela Nexter, empresa estatal francesa com sede na cidade de Roanne (Loire). O preço de cada veículo é, pata o modelo CAESAR NG MK2, segundo informação aberta disponível, de quatro milhões de euros – o que, sob esta ótica elevaria o negócios a 144 milhões. Para além de Portugal, o veículo equipa também, na Europa, o exército belga (28 unidades) e da Lituânia (18), para além do francês (109).

A visita terá também como objetivo o tema dos oceanos, antes da conferência das Nações Unidas em junho, em Nice, que está “totalmente em linha” com a de Lisboa em 2022, refere o comunicado de Eliseu. Emmanuel Macron também participará num encontro focado em inovação e IA numa incubadora de startups em Lisboa. O encontro levá-lo-á a visitar a Unicorn Factory Lisboa. Em comunicado, a câmara municipal local adianta que haverá lugar a um debate entre Macron e o presidente da câmara, Carlos Moedas, perante uma plateia de empresários portugueses e franceses. Ali serão abordados temas como os desafios da IA, o impacto da tecnologia na democracia e a competitividade da União Europeia frente aos EUA e à China, ainda segundo o comunicado.

No dia 27, o primeiro-ministro e o presidente francês têm um encontro na residência oficial, em Lisboa, após Emmanuel Macron ter deposto uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões e ter sido recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Ao início da tarde, Macron desloca-se à Assembleia da República, onde é recebido pelo seu Presidente e pelos líderes parlamentares. Posteriormente, Luís Montenegro e Emmanuel Macron vão para o cais do Adamastor, onde sobem a bordo do veleiro Santa Maria Manuela, no qual decorre a cerimónia de transmissão da organização da conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC) de Portugal (Lisboa-UNOC), onde decorreu em 2022, para França (Nice-UNOC), onde decorrerá em junho deste ano, na qual ambos discursam.

No dia 28, o Presidente Macron visita o Porto para receber as Chaves da Cidade, na Câmara Municipal, onde também decorre a cerimónia de assinatura de acordos bilaterais de natureza política, económica e cultural. Finalmente, Luís Montenegro e Emmanuel Macron encerram o seminário económico Portugal-França, no Palácio da Bolsa.

O encontro tem como missão reforçar o alinhamento das empresas de ambos os países em torno do desenvolvimento sustentável comum. A CIP – Confederação Empresarial de Portugal e a sua congénere francesa, MEDEF – Mouvement des Entreprises de France, são as promotoras do encontro, que assume o nome de Fórum Económico Luso-Francês, “com o objetivo prioritário de impulsionar as relações de negócios entre os dois países”.

Na agenda do encontro, diz a CIP em comunicado, estão a economia azul, a mobilidade inteligente, as energias renováveis, o ecossistema de inovação e a indústria da defesa e segurança, entre outras temáticas, e para as debater estarão os principais atores do universo económico de ambas as nações, para a obrigatória definição de um rumo de crescimento, produtividade e competitividade.

Representantes da EDP, Grupo Brisa, TEKEVER, Grupo Sousa, Transavia, Alstom, VINCI, Transdev, Stellantis, Renault, Faurecia, Air France, Air Liquide, ENGIE, EDF, REN, Floene, Trivalor, Sanofi, Sonae, Petrogal, Galp, Dourogas, HyChem — num total de mais de 200 empresas portuguesas e 100 francesas — são presenças confirmadas no Fórum Económico Luso-Francês, iniciativa integrada na visita oficial do presidente Emmanuel Macron a Portugal.

“No decorrer da sessão, serão assinados protocolos entre empresas portuguesas e francesas. Sobre a mesa vão estar acordos que reforçam a colaboração em áreas-chave, tais como energia, defesa, inovação e mobilidade, domínios fundamentais para enfrentar desafios comuns e responder à necessidade de criar um quadro regulamentar favorável de modo a que as empresas possam tornar-se mais competitivas.”

É o caso do protocolo que será assinado pela CIP e pelo MEDEF, em que ambas as organizações se comprometem, entre outros objetivos, a trabalhar em conjunto para salvaguardar que, tendo presente o princípio da neutralidade tecnológica, todas as tecnologias com baixo teor de carbono recebem um apoio igual e justo e a avançar com infraestruturas transfronteiriças, incluindo ligações de eletricidade e gás, para garantir cadeias de abastecimento seguras, promover a integração do mercado e assegurar a soberania energética a longo prazo da Europa.

Ainda segundo a mesma fonte, a CIP também assinará outros dois protocolos, com a CCILF (Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa) de promoção da cooperação bilateral, para troca de informações e experiências e para a aproximação dos sectores privados de ambos os países, e outro com a CIAN — Conseil Français des Investisseurs en Afrique, a Fundação Prospetiva e Inovação e o Grémio Literário para uma cooperação reforçada entre França e Portugal centrada em África, o continente do futuro. Essa cooperação, a concretizar-se através de instituições e veículos próprios, será em quatro domínios prioritários: formação profissional e integração de jovens, infraestrutura e urbanização, agronegócio e segurança alimentar, e ainda saúde e inovação.