Governo reforça financiamento nos transportes públicos com 439 milhões

O Governo anunciou, esta terça-feira, que reforçou o financiamento nos transportes públicos em 2025, com mais quase 30 milhões de euros, face a 2024. O valor total do apoio ao Programa Incentiva+TP será de 439,19 milhões de euros, um crescimento face aos 410 milhões de euros atribuídos no ano passado.

Em comunicado o Governo explicou que “a ser financiado pelo Fundo Ambiental, este aumento fixado pelo Ministério do Ambiente e Energia, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas e Habitação assegura a continuidade do apoio à mobilidade sustentável e garante que as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais possam manter e melhorar a oferta de transportes públicos, assegurando um serviço mais acessível e eficiente para os cidadãos”.

“O reforço do investimento nos transportes públicos, e que abrange o financiamento de passes, é possível graças ao aumento da afetação das receitas relacionadas com as emissões de CO2. Estas receitas são geradas por empresas que operam em setores mais poluentes e contribuem para a transição energética, garantindo que os recursos arrecadados sejam reinvestidos em soluções sustentáveis para a mobilidade”.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que tutela o Fundo Ambiental, destacou a importância deste financiamento na transição energética e na descarbonização do País: “O Fundo Ambiental tem um papel determinante no apoio às políticas públicas que impulsionam uma sociedade mais sustentável. Sob a gestão da recém-criada Agência para o
Clima, este instrumento financeiro permite canalizar recursos para projetos que reduzem a pegada de carbono e aceleram a transição para um modelo económico e social mais verde. O
reforço do financiamento ao transporte público é um passo essencial para promover uma mobilidade mais limpa e acessível, alinhada com os compromissos ambientais do País”.

“O aumento das verbas a atribuir em 2025 ao Incentiva+TP traduz o compromisso deste Governo em trazer mais pessoas para os transportes públicos a preços acessíveis, combatendo assim a pobreza de mobilidade. Este desígnio tem um objetivo: diminuir o uso do transporte individual, por forma a aumentar a quota modal do transporte público dos atuais 14% para mais de 20% em 2031”, considera o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.