Moção de confiança diz que “é hora de cada um assumir as suas responsabilidades”

A moção de confiança que o Governo vai apresentar ao parlamento defende que “o país precisa de clarificação política” perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro, sendo “hora de cada um assumir as suas responsabilidades”.

A moção de confiança, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros por via eletrónica e recorda que o Governo depende do parlamento, segundo a Constituição.

“Por mais infundadas que sejam as alegações e por mais clarificadoras que se mostrem as respostas do Governo, parece ter-se entrado numa espiral sem fim, em que qualquer explicação é imediatamente revirada visando suscitar uma nova dúvida sem razão, nem sentido. Esta atitude destrutiva não traz nada de útil ao regime democrático, nem aproveita a Portugal e aos portugueses”, considera-se.

O Governo defende que “o país precisa de clarificação política e, perante estas circunstâncias, este é o momento de a conseguir”.

“Os grandes desafios internos de Portugal assim o exigem, e o preocupante agravamento do contexto internacional assim o impõe. Permitir o arrastamento do presente cenário seria contrário ao interesse nacional. E o Governo não o pode aceitar”, considera-se.

Assim, o Governo justifica a apresentação desta moção de confiança “para garantir a estabilidade política efetiva, imprescindível às condições necessárias para que possa prosseguir a execução do seu programa de transformação do país”.

“É hora de cada um assumir as suas responsabilidades. Assim, nos termos das normas constitucionais e regimentais aplicáveis, o Governo solicita à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança à sua ação, em nome da estabilidade e do desenvolvimento do país”, refere o texto.

O debate da moção de censura terá de acontecer ao terceiro dia parlamentar subsequente à sua entrega e a sua rejeição implica a demissão do Governo.