Como vai a UE desbloquear até 800 mil milhões para o plano de rearmamento?

O plano “Rearmar a Europa” inclui a mobilização de cerca de 800 mil milhões de euros e a disponibilização de 150 mil milhões de euros de financiamento para os 27 Estados-membros, anunciou nesta terça-feira a presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen sinalizou que o novo plano para reforçar a indústria de defesa e aumentar as capacidades militares da União Europeia prevê ainda a flexibilização das regras orçamentais para incentivar os investimentos na defesa, sem desencadear um procedimento por défice excessivo, e a mobilização de capital privado.

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, a líder do executivo comunitário disse que o plano “Rearmar a Europa” ambiciona mobilizar “800 mil milhões de euros em despesa de defesa para uma Europa segura e resiliente”, estando previsto disponibilizar 150 mil milhões de euros de financiamento para os 27 Estados-membros, que poderão reafetar fundos para a defesa e rearmamento.

“Se os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar uma margem orçamental de cerca de 650 mil milhões de euros durante um período de quatro anos”, disse Von der Leyen. Frisa que esta medida permitirá que os Estados-membros aumentem significativamente as suas despesas com a defesa, aliviando as apertadas regras para o défice e a dívida pública.

Outro dos pontos do plano é a mobilização de capital privado, através da aceleração da União de Poupança e Investimento e do Banco Europeu de Investimento (BEI), tendo Bruxelas deixado claro que não há qualquer disponibilidade, para já, para se avançar com uma nova emissão de dívida conjunta.

A ideia é alargar o mandato do BEI que já alterou a sua política de financiamento das empresas de dupla utilização – ou seja, as que têm menos de 50% das suas receitas provenientes de atividades relacionadas com a defesa – e está atualmente a estudar a forma de alargar o seu âmbito de financiamento, salvaguardando simultaneamente a sua capacidade de empréstimo.