Estados-membros da ONU comprometem-se a acelerar ações pela igualdade de género

Os 193 Estados-membros das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se hoje a acelerar a ação em mais de uma dúzia de frentes para alcançar a igualdade de género, num momento em que cresce a reação contra os direitos das mulheres.

Uma declaração política adotada no início da reunião anual do principal órgão da ONU que promove a igualdade para mulheres e raparigas reconhece que homens e rapazes devem ser “parceiros e aliados estratégicos” para atingir a meta.

A declaração — aprovada por consenso e com o golpe de martelo do presidente da Comissão sobre o Estatuto da Mulher — coincide com o 30.º aniversário da conferência das mulheres de Pequim, onde as nações do mundo adotaram um roteiro de 150 páginas para alcançar a igualdade de género.

Embora reconheça o progresso na implementação da plataforma de Pequim, a declaração também reconhece que, após 30 anos, nenhum país alcançou a igualdade de género e que o progresso tem sido “lento e desigual”, com grandes lacunas e obstáculos a serem superados.

Um relatório divulgado na semana passada pela ONU Mulheres, a agência focada em empoderar mulheres, indicou que quase um quarto dos Governos em todo o mundo relatou reações contra os direitos das mulheres em 2024.

A diretora de políticas e programas da ONU Mulheres, Sarah Hendriks, disse numa entrevista coletiva que o número de países a relatar estes recuos provavelmente é subnotificado e reflete “um ambiente cada vez mais hostil”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse hoje que três décadas após a conferência de Pequim, os direitos das mulheres estão “sob cerco”. Conquistas duramente alcançadas estão a ser revertidas, acrescentou o líder da Nações Unidas, apontando ataques aos direitos reprodutivos e o descarte de iniciativas que promovem a igualdade de género.

“O veneno do patriarcado está de volta — e está de volta com força total: travando a ação, destruindo o progresso e transformando-se em formas novas e perigosas”, alertou.

A declaração de oito páginas adotada na segunda-feira apela a “ações concretas”, incluindo: promover o acesso das mulheres ao crédito e ao empreendedorismo; reduzir o trabalho de cuidado não remunerado das mulheres; reduzir o trabalho doméstico das mulheres promovendo a partilha igualitária dessas responsabilidades com os homens; ou acabar com a exclusão digital de gênero para que todas as mulheres possam beneficiar-se da tecnologia e da inovação.

Garantir o acesso à educação de qualidade para meninas e à aprendizagem ao longo da vida para mulheres; e adotar, implementar e financiar planos nacionais para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas são outras das ações concretas.

A declaração política, adotada com fortes aplausos, recomenda uma possível ação: encoraja os Estados-membro da ONU a nomearem mulheres para a próxima eleição do Secretariado-Geral da ONU.

A ONU nunca teve uma líder mulher e o sucessor de Guterres será escolhido no próximo ano para um mandato de cinco anos, começando em 1.º de janeiro de 2027.