Luís Montenegro processa Chega por cartazes difamatórios
Luís Montenegro, líder do PSD, avançou com uma ação judicial contra o partido Chega e o seu líder, André Ventura, no Tribunal Administrativo de Lisboa. No entanto, o tribunal rejeitou, por enquanto, o pedido de Montenegro.
De acordo com a documentação à qual o canal televisivo CNN Portugal teve acesso, a decisão do tribunal baseia-se no direito ao contraditório, que garante a André Ventura e aos demais responsáveis do Chega a oportunidade de se pronunciarem sobre as acusações.
Montenegro recorreu a uma sociedade de advogados para formalizar a sua queixa, referindo-se a um cartaz “vergonhoso” que considera difamatório. O político sublinha que a sua imagem foi colocada ao lado de um ex-primeiro-ministro que, segundo o próprio, está há uma década envolvido em processos de corrupção.
O líder social-democrata argumenta que tal associação prejudica a sua imagem enquanto cidadão, marido e pai, solicitando ao tribunal uma ação rápida que inclua uma multa de 10 mil euros ao Chega se os cartazes não forem retirados dentro de cinco dias.
André Ventura, por sua vez, já reagiu à situação, defendendo que os cartazes em questão são uma manifestação de “liberdade de expressão”. O presidente do Chega mostrou-se crítico em relação à ação judicial, afirmando que ainda não foi notificado sobre qualquer processo.
“Parece-me extremamente grave que um primeiro-ministro não consiga conviver com a liberdade de expressão e de opinião”, afirmou Ventura. Reafirmou ainda a sua posição em manter os cartazes, destacando que a mensagem que transmitem é que o PS e o PSD estão associados à corrupção em todos os níveis da governação pública em Portugal.
