Segurança Social: contribuições crescem 8,3% em fevereiro. É o maior aumento desde 2001

A Segurança Social manteve em fevereiro a tendência de reforço da sustentabilidade, prolongando a trajetória de crescimento da receita efetiva acima da despesa efetiva, já verificada em janeiro, diz o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social em comunicado.

Em relação ao mês de fevereiro de 2018, a receita efetiva aumentou 8,9% (410 milhões) enquanto a despesa efetiva cresceu 4,6% (175 milhões), o que resultou num saldo orçamental de 1013,8 milhões, representando uma variação homóloga de 30,1%.

Segundo o comunicado do Governo “o bom desempenho das receitas resultou de aumentos expressivos das contribuições e quotizações (+229 milhões), correspondentes a uma variação homóloga de 8,3%”. Aumento esse que em termos anuais não se verificava desde 2001.

Mas também por causa “das transferências correntes da Administração Central (+95,9 milhões, ou 6,9% em termos homólogos) e das transferências do Exterior, oriundas do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (+68,8 milhões, traduzidas num aumento homólogo de 31,1%)”.

Diz o Executico que “foi ainda relevante o aumento dos rendimentos de aplicações financeiras em 14,2 milhões, ou seja, mais 10,5% do que em fevereiro do ano passado”.

A despesa efetiva atingiu os 4.004,2 milhões de euros (+4,6% face ao período homólogo). O Governo explica que a maior proporção deste aumento “gerada pelos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos (109,1 milhões ou 4,7% em termos homólogos), com a Prestação Social para a Inclusão (12,9 milhões ou 36%), com as prestações de parentalidade (6,7 milhões ou 7,5%), com o abono de família (3 milhões ou 2,6%), com o subsídio por doença (16,3 milhões ou 17,6%), com programas e prestações de ação social (13,4 milhões ou 5,1%) e com as transferências para emprego, higiene e formação profissional (7,8 milhões ou 5,1%)”.

Estes acréscimos das despesas refletem, sobretudo, as atualizações regulares e extraordinárias das prestações a pagamento, dando continuidade às políticas do “Pacote Rendimento” do XXI Governo”.

Diz ainda o comunicado que continua igualmente a refletir-se “a recuperação do mercado de trabalho, com as despesas com prestações de desemprego a situarem-se nos 219,7 milhões, o que representa uma diminuição de 7,8 milhões (-4,1% decorrentes da redução dos beneficiários em 3957 pessoas) face ao mês de fevereiro do ano anterior”.

(atualizada)