Portugal regista excedente orçamental de 1.500 milhões no primeiro trimestre

Portugal fechou março com um saldo orçamental positivo, embora menor do que no mês anterior, fruto de abrandamentos tanto do lado da receita, como da despesa. Ainda assim, o primeiro trimestre fechou com um saldo positivo de 1.592,3 milhões de euros, uma inversão relativamente ao défice registado em igual período do ano anterior.

Segundo os dados divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO) esta quarta-feira, o excedente registado nos primeiros três meses do ano decorre “de um crescimento da receita (9,6%) superior ao ocorrido na despesa (2,9%)”, embora estes crescimentos sejam inferiores ao reportado em fevereiro, quando o saldo positivo foi de 2.098,1 milhões de euros.

Do lado da receita, a subida foi conseguida sobretudo à boleia dos impostos, com destaque para as tributações indiretas. A receita fiscal cresceu 11,7%, refletindo um aumento de 17,6% no IVA acompanhado de subidas no IRS, ISP e Imposto sobre o tabaco. No caso da tributação sobre o rendimento, a receita cresceu 4,8%; nos dois outros impostos indiretos, a DGO reporta incrementos de 13,7% e 43,2%, respetivamente.

Também no IRC se verifica um aumento de 22,7%, detalha o relatório. A juntar a isto, a receita não fiscal e não contributiva aumentou 5,9%.

Já no que respeita à despesa, as medidas de recuperação salarial continuam a ser as que mais se fazem sentir, representando um aumento de 9% nas despesas de pessoal. Os encargos com juros suportados pelas administrações públicas diminuíram 11,2%, especialmente devido aos juros e outros encargos da dívida pública direta do Estado, enquanto os juros do Estado recuaram 10%.

“É ainda de realçar, embora com menor impacto, o comportamento dos juros dos Certificados de Aforro (CA) e do Tesouro (CT), que diminuíram devido à evolução decrescente das taxas de juro de referência, à diminuição do stock vivo de CT, e ao vencimento dos CA, série C, em janeiro de 2025”, acrescenta ainda a DGO.