Luís Montenegro em silêncio sobre pedido de deputado do PSD relativo ao caso Spinumviva

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, ficou em silêncio quando questionado esta sexta-feira, durante uma ação popular, sobre o pedido feito pelo deputado do PSD, Hugo Carneiro, que pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro.

Este pedido de Hugo Carneiro surge depois do Expresso ter avançado, na quarta-feira, que o primeiro-ministro entregou uma nova declaração à Entidade para a Transparência, referindo mais empresas com as quais a Spinumviva trabalhou e fê-lo na véspera do debate televisivo com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

Luís Montenegro revelou ao Portal da Transparência a identidade de mais sete clientes da empresa familiar Spinumviva e destes novo grupo de clientes, com cinco a conseguirem lucrar mais de 100 milhões de euros com contratos já efetuados com o Governo da Aliança Democrática.

A informação foi avançada esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã” e “CNN Portugal” e, de acordo com estes meios, duas destas empresas aumentaram a faturação com entidades da esfera do Estado desde a tomada de posse do atual governo liderado por Luís Montenegro.

Ao detalhe, a CNN Portugal revela que a ITAU, empresa do setor da alimentação, terá efetuado 24 contratos celebrados com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e com a CP, com uma faturação de mais de 50 milhões de euros.

Já a Inetum, uma multinacional de tecnologias de informação, celebrou 40 contratos com órgãos do Estado, com uma faturação de quase 40 milhões de euros. O maior contrato foi assinado durante a governação da AD.

Outro cliente da empresa familiar de Luís Montenegrom a Sogenave, do setor da alimentação, já celebrou 44 contratos no Governo da AD, sendo que o maior contrato foi adjudicado pela Segurança Social.

O Correio da Manhã e a CNN Portugal referiram que duas destas empresas, que já tinham relações com o Estado, conseguiram contratos de milhões de euros já durante o Governo liderado por Luís Montenegro.

Pedido do PSD condenado pelo Sindicato dos Jornalistas

O pedido do deputado do PSD, Hugo Carneiro, já teve condenação por parte do Sindicato dos Jornalistas, esta sexta-feira. A estrutura sindical condenou as declarações de Hugo Carneiro, considerando que representam “uma tentativa clara de pressão que ameaça a liberdade de imprensa” e um “condicionamento do escrutínio aos poderes públicos”.

“O SJ recorda o deputado do PSD que a legislação em vigor – Lei n.º 1/99 – consagra no 11.º artigo que ‘sem prejuízo do disposto na lei processual penal, os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não sendo o seu silêncio passível de qualquer sanção, direta ou indireta’”, referiu, na mesma nota.

O sindicato considerou que ao exigir “que haja uma investigação sobre quem foi a fonte de jornalistas”, e tendo em conta que “o que está sobre sigilo são as fontes de jornalistas ao cobrir temas de inegável interesse público”, o deputado do PSD atacou “as funções dos jornalistas”, o que “é indigno de um representante político”.

O SJ exortou ainda os deputados e governantes a estudar “os preceitos legais que regem a vida em sociedade antes de fazerem declarações que são contrárias à legalidade”.

Líder do PS critica Montenegro

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro Luís Montenegro, esta sexta-feira, de “intimidar jornalistas” para que não revelem as suas obrigações declarativas – “aquilo que é obrigatório ser revelado por lei” e que “já devia ter sido divulgado há um ano”, colocando assim em causa “a confiança nas instituições”.

Para o secretário-geral do PS, a reação dos dirigentes do PSD mostra que, “afinal, Luís Montenegro não queria mesmo revelar todos os nomes dos clientes e que atrasou ao máximo aquilo que era uma obrigação declarativa” ao remetê-la à Entidade da Transparência numa altura de pré-campanha, de modo a que “os nomes não fossem conhecidos até à data das eleições” do próximo dia 18.

O PS, através do seu porta-voz, Marcos Perestrello, rejeitou responsabilidades na divulgação da nova lista de clientes da Spinumviva, empresa fundada e para a qual trabalhou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, depois de o deputado Pedro Delgado Alves ter admitido que consultou o processo.

Já o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, assumiu que há indícios de que o PS “tem muito mais a ver” com a divulgação dos clientes da empresa Spinumviva e reiterou que não difundiu nem promoveu a difusão do documento.