Governo aprova 15 projetos experimentais de inovação para simplificar gestão pública

O Governo entregou esta sexta-feira 15 certificados de homologação de projetos experimentais de inovação, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP). Os projetos visam a promoção da inovação no setor público, no domínio da valorização dos recursos humanos, melhoria dos ambientes de trabalho e no desenvolvimento de modelos de gestão.

Os projetos experimentais de inovação aprovados são iniciativas delimitadas no tempo e vão funcionar como projetos-piloto para testar novos conceitos e modelos de gestão com o objetivo de melhorar os processos e atividades das entidades públicas. As iniciativas aprovadas pretendem levar a inovação não apenas aos serviços prestados aos cidadãos, mas também à gestão das pessoas e organizações.

À margem da sessão de entrega de certificados, que aconteceu no Salão Nobre da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em Lisboa, a ministra da Presidência e da Modernização Pública, Mariana Vieira Silva, sublinhou que o objetivo principal destes projetos é “a simplificação da vida do cidadão”. “Se o Governo e os dirigentes [da Função Pública] abrandam nesta dimensão da inovação, torna-se muito mais difícil que as instituições se continuem a impor-se”, afirmou.

“O Governo e a Administração Pública têm um papel central neste processo de inovação”, sublinhou Mariana Vieira Silva, considerando que “se o Estado se relacionar com o cidadão de uma forma estanque e antiquada, não inova e torna-se conservado”. “Inovar é melhorar a informação de que dispomos e saber utilizá-la melhor para podermos desenhar melhores políticas públicas”, acrescentou.

Entre as entidades promotoras que se juntaram a estes projetos experimentais estão o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF), o Centro de Competências Jurídicas do Estado (Juris APP) e a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

A ministra considerou ainda que “a criação desta rede de inovadores entre todos os trabalhadores da Administração Pública, dirigentes e instituições é um elemento fundamental que nos garante que este caminho de modernização da Administração Pública não é interrompido como foi no passado”.