Governo terá impedido Berardo de vender obras de arte

O empresário português Joe Berardo pediu que 16 obras, que compõem a Coleção Berardo exposta no Centro Cultural de Belém, fossem expedidas para o Reino Unido. O pedido remonta ao ano passado e embora a saída dos quadros fosse declarada como temporária, não excluía uma “eventual venda”. O jornal ‘Expresso’ avança que a estratégia foi travada pelo Governo.

Os bens em causa fazem parte de um negócio em que os bancos acreditam que podem recuperar uma dívida no valor de 980 milhões de euros, que foi contraída em empréstimos ao comendador. O acordo que englobava as obras impedia a alienação das mesmas do território nacional até 2022.

O pedido para a expedição das 16 obras terá sido efetuado pela Associação Coleção Berardo, da qual Joe Berardo é o responsável máximo. No entanto, a resposta teve um parecer negativo pelo que estes quadros não poderiam, desta forma sair do país. A Associação presidida por Berardo terá contestado esta posição reclamando que esse despacho era uma “ilegalidade” e um “desvio de poder”.

“Enquanto vigorar o contrato de comodato, a Associação Coleção Berardo não pode dispor dos bens culturais”, referiu o Ministério da Cultura em resposta, num documento que surge citado pelo semanário Expresso.

Três bancos anunciam processo a Joe Berardo

O BCP, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novo Banco vão avançar com um processo judicial em conjunto contra o empresário Joe Berardo, por forma a tentar liquidar uma dívida de 980 milhões de euros, escreve esta segunda-feira o jornal “Correio da Manhã”.

Em causa está a dívida que o comendador terá para com estas entidades bancárias, sendo que a decisão de avançar para a via judicial foi tomada depois de no início deste ano o derradeiro acordo para a liquidação dos créditos ter caído por terra.

De acordo com o “CM”, a proposta apresentada pelos três bancos tinha como base central a Fundação Berardo e a coleção de obras de arte, implicava que os bancos aceitassem um perdão considerável da dívida do empresário madeirense e era considera de alguma complexidade financeira.

A maior fatia desta dívida pertence ao BCP e à CGD, com o Novo Banco a ter apenas uma pequena parcela dos 980 milhões de financiamento. Segundo o “CM” a estratégia jurídica dos bancos passará por demonstrar que Joe Berardo é o último beneficiário de empresas que estão na sua esfera, mas não há memória de um processo idêntico em Portugal.

O empresário foi entretanto chamado a apresentar um aval pessoal de 38 milhões de euros na CGD, mas alguns relatos da comissão de inquérito admitiram a possibilidade de esse aval nunca ter sido efetivado.