Antigo assessor de Bolsonaro confirma que ex-presidente planeou anulação das eleições

O antigo assessor pessoal do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro garantiu hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, que o ex-chefe de Estado planeou a anulação das eleições de 2022 que perdeu contra o agora presidente, Lula da Silva.

Mauro Cid, que colaborou com a Polícia Federal nas investigações contra Bolsonaro, confirmou hoje que assessores do ex-chefe de Estado lhe apresentaram um documento que previa a declaração do estado de defesa e de sítio e a detenção de magistrados do Supremo.

“O presidente recebeu e leu. Ele, de certa forma, enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor [juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, disse Mauro Cid, que está a ser hoje interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Para além de Mauro Cid, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro poderá ser também interrogado hoje, estando acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.

O antigo assessor pessoal do ex-presidente brasileiro detalhou que o documento era composto por duas partes distintas, com a primeira a relatar “possíveis interferências” do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o processo eleitoral.

 “Na segunda parte, entrava em uma área mais jurídica, estado de defesa, estado de sítio e prisão de autoridades”, afirmou.

Durante essa reunião, que ocorreu após a segunda volta das eleições de outubro de 2022, Bolsonaro reduziu a lista de autoridades que seriam presas, mantendo Alexandre de Moraes, que na altura era o presidente do (TSE) e que agora é o relator do processo contra o próprio Bolsobaro.

O assessor pessoal confirmou que, dias depois, uma minuta do documento foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas numa reunião presidida por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente brasileiro, em Brasília.

“Presenciei grande parte dos factos, mas não participei deles”, assumiu.

Para além de Mauro Cid e do ex-presidente vão também ser ser interrogados na Primeira Turma do STF, em Brasília, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência),  Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno, (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro).

No final desta fase, o juiz de instrução consultará o Ministério Público e as equipas de defesa dos arguidos para determinar se são necessários mais interrogatórios e diligências ou se se deve passar às alegações finais.

O plano golpista terá começado após a vitória do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro tentava a reeleição e não aceitou a derrota nas urnas. Segundo a acusação, foi então elaborado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva, que culminou com a invasão das sedes dos três poderes em 08 de janeiro de 2023.

Nas presidenciais de 2022, Lula da Silva venceu Bolsonaro, que se recusou a reconhecer a derrota, descredibilizou o sistema e o processo eleitoral (que levou à proibição de se recandidatar para cargos públicos durante oito anos) e incentivou os seus seguidores a montarem acampamentos em frente a bases militares para protestar contra o resultado das presidenciais e para exigirem uma intervenção militar.

No dia 08 de janeiro de 2023, enquanto o novo presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes de Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Fontes judiciais afirmaram que a intenção é que o julgamento seja concluído ainda este ano e que as sentenças sejam proferidas entre outubro e novembro.