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Angola vai deixar de enviar doentes para Portugal até final do ano

O Ministério da Saúde de Angola determinou num despacho a suspensão do envio de doentes e acompanhantes para serem tratados em Portugal e o encerramento, dentro de seis meses, deste serviço.
LUANDA, Angola: Cranes line the skyline of downtown Luanda, where much of the city’s wealth is concentrated. A sharp decline in international oil prices has hit the economy hard in Angola, one of the world’s most unequal countries, and stirred resentment towards President Eduardo dos Santos, the leader of Africa’s largest crude exporter. (Nichole Sobecki for The Washington Post via Getty Images)
19 Junho 2025, 12h40

De acordo com o despacho, do dia 9 de junho, assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o Estado angolano fez investimentos para o tratamento diferenciado e alta complexidade no país, com parcerias estratégicas com instituições de referência mundial, reforçando a capacidade de diagnóstico e terapêutica para a reversão da junta.

“Neste sentido, estão em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do setor de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, refere-se no documento.

O despacho adianta que todas as situações médicas que ainda requeiram tratamento adicional, após criteriosa avaliação, poderão ser atendidas no setor de saúde na África do Sul.

Em 2021, o Governo angolano havia anunciado o encerramento da junta de saúde em Portugal, após uma auditoria, onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.

Na altura, Sílvia Lutucuta referiu que a junta nacional de saúde começou a funcionar logo após a independência, altura em que a assistência era difícil e Angola iniciou a cooperação com Portugal e outros países.

“Muitos destes setores estão encerrados há vários anos e, em relação a Portugal, não é a primeira vez que temos de tomar esta medida da de encerramento”, disse Lutucuta naquela altura, indicando que o setor foi encerrado em 1984, restabelecido e reaberto em 1990.

Desde essa altura, acrescentou, foram atendidos em junta 9.360 pacientes e 5.250 acompanhantes, “um investimento incalculável com uma média anual de gastos acima de 6 milhões de euros”.

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