Programa Qualifica ultrapassa as 315 mil inscrições em dois anos, diz Governo

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz, em comunicado, que dois anos depois do arranque, no início de 2017, o Programa Qualifica alcançou mais de 315.000 novas inscrições, “ultrapassando a meta de 145.000 inscrições anuais inscrita no Programa Nacional de Reformas (PNR)”, diz em comunicado o Governo. Hoje realizou-se em Tomar a sessão comemorativa dos dois anos do Programa Qualifica.

“Ao mesmo tempo, foram realizados mais de 250.000 encaminhamentos para percursos de qualificação, na sua maioria para ofertas de educação e formação, mas também para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências”, avança o comunicado.

Assim, refere o ministério liderado por Vieira da Silva, “nos dois primeiros anos em que esteve no terreno, o Programa Qualifica permitiu que mais de 34.000 pessoas elevassem o seu nível de escolaridade: cerca de 13.000 pessoas concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21.000 concluíram o ensino secundário”.

O atual Governo comprometeu-se com a criação de um programa de educação e formação de adultos que consolidasse um sistema de aprendizagem ao longo da vida, bem como a sua ação estratégica para a década.

Assim, no primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas, “previu-se um reforço da cobertura da rede de centros especializados em educação e formação de adultos, com uma meta de 300 Centros Qualifica a alcançar até ao final de 2017”, diz o comunicado do ministério.

“Partindo de uma base de 238 centros, o Governo lançou dois concursos para abertura de novos Centros Qualifica que resultaram na abertura de 30 novos centros em 2016 e 42 novos centros em 2017, alcançando a meta inscrita no PNR”, revela o Executivo que adianta que “além do reforço da cobertura territorial da rede, foram dados passos no sentido de reforçar a atividade dos Centros Qualifica com uma meta anual de aproximadamente 145.000 novas inscrições de adultos no Programa Qualifica – com o objetivo de alcançar 600.000 inscrições até 2020”.

Ao mesmo tempo, “foi reforçada a capacidade de resposta dos Centros Qualifica, com uma dotação de mais de 200 milhões de euros para o horizonte 2017-2020, oriundos de fundos comunitários”, explica o ministério liderado por Vieira da Silva.

Este montante integra já um reforço de mais de 100 milhões “conseguido em sede de reprogramação do Portugal 2020, representando um aumento significativo face à verba que estava anteriormente disponível”, revela o Governo.

O ministério anuncia que foram também criados “um conjunto de instrumentos inovadores para contribuir para o aumento das qualificações da população – como o Sistema Nacional de Créditos e o Passaporte Qualifica – e assegurou-se que cada um dos adultos em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) recebe, pelo menos, 50 horas de formação”.

!O Governo está agora empenhado em alavancar os resultados alcançados e em garantir uma melhor cobertura das respostas de educação e formação, assegurando que estas chegam a públicos menos qualificados, a todos aqueles que, por uma ou por outra razão, não tiveram oportunidade de terminar os seus percursos de qualificação”, assegura o Governo.