Empréstimos do Banco de Moçambique ao Estado aumentaram 52% em 2024 para 1.341 milhões

Os empréstimos e adiantamentos do Banco de Moçambique ao Estado aumentaram 52% em 2024, para mais de 101.329 milhões de meticais (1.341 milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com as demonstrações financeiras do banco central moçambicano, o total de empréstimos e adiantamentos contrasta com os 66.430 milhões de meticais (880 milhões de euros) no fecho de 2023.

O relatório acrescenta que, desse saldo, em dezembro do ano passado, cerca de 12.767 milhões de meticais (169,1 milhões de euros) foram concedidos a uma taxa de juro anual de 3%.

O documento recorda que, segundo a legislação que rege o Banco de Moçambique, a instituição pode “conceder anualmente ao Estado crédito sem juros sob a forma de conta corrente, em moeda nacional, até ao montante máximo de 10% das receitas ordinárias do Orçamento Geral do Estado, arrecadadas no penúltimo exercício”.

Sublinha também que os “levantamentos do Estado na mesma conta serão feitos unicamente em representação das receitas orçamentais do respetivo exercício e o crédito deverá estar liquidado até ao último dia do ano económico em que tiver sido aberto, e, não o sendo, o saldo vencerá juros à taxa de redesconto” do Banco de Moçambique.

O risco soberano de Moçambique permaneceu em “nível severo” em 2024, segundo um relatório do banco central noticiado esta semana pela Lusa e que prevê a sua manutenção, face à “pressão” do endividamento público.

“Em 2024, o risco soberano continuou no nível severo. A prevalência do risco soberano no nível severo é explicada pela manutenção do rácio do crédito ao Governo sobre crédito total e do rácio da dívida pública sobre o PIB [Produto Interno Bruto] em níveis elevados”, refere o relatório de estabilidade financeira.

O risco soberano refere-se ao risco de um Governo não conseguir cumprir suas obrigações financeiras.

De acordo com o documento, Moçambique fechou 2024 com uma dívida pública total superior a 16.328 milhões de dólares (13.931 milhões de euros), contra 15.202 milhões de dólares (12.970 milhões de euros) em 2023.

“Relativamente ao risco soberano, prevê-se que se mantenha no nível severo, decorrente da pressão sobre o endividamento público interno, que continua a agravar-se”, aponta o relatório.

A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou em 16 de junho que o cenário económico e financeiro de Moçambique permanece “desafiante”, reconhecendo que os impactos da tensão social pós-eleitoral no primeiro trimestre do ano.

Ao intervir num evento do Banco de Moçambique, em Maputo, a ministra recordou que, “nos últimos anos”, a gestão macroeconómica do país tem enfrentado “desafios derivados de choques externos e internos, que afetam profundamente” a economia, como o terrorismo em Cabo Delgado, eventos climáticos extremos e “as manifestações violentas” após as eleições gerais de 09 de outubro.

Estas culminaram na “destruição de infraestruturas públicas e privadas, o que levou a uma desaceleração da economia em 3,6 pontos percentuais em 2024, situando-a em 1,9% contra 5,5% projetados no PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] daquele ano. Esta situação teve seu respaldo no primeiro trimestre de 2025, tendo o PIB apresentado uma variação negativa de 3,9%, quando comparado com o mesmo período de 2024, influenciado por variações negativas no setor secundário de 16,2%, seguido do setor terciário com uma variação negativa de 8%”, acrescentou Carla Loveira.

“Isto demonstra que o contexto continua desafiante e foi neste âmbito que a Assembleia da República aprovou o PESOE para 2025 (…), [que] aponta para a consolidação fiscal como objetivo primário para equilibrar as contas do Estado. Nestes termos, foram aprovadas medidas de política para aumentar a eficiência na arrecadação de receitas, estabilizar o nível de dívida pública da massa salarial, de modo a reduzir o défice primário, criando espaço para o investimento produtivo”, sublinhou ainda a ministra.