República Portuguesa coloca mais de 600 milhões de euros em obrigações no retalho mas falha meta dos mil milhões

A República emitiu mil milhões de euros em obrigações, no âmbito da oferta pública de subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (“OTRV julho 2031”) e da Oferta pública de troca de Obrigações do Tesouro de
Rendimento Variável (“OTRV julho 2025”).

Contudo a procura dos investidores pelas obrigações ficou bem abaixo do valor pretendido pela República Portuguesa. De acordo com os dados disponibilizados pelo IGCP a procura atingiu os 612,2 milhões de euros, ficando longe dos mil milhões de euros disponibilizados ao mercado, ou seja ficaram ‘em cima da mesa’ quase 400 milhões de euros.

A operação estava disponível a investidores indeterminados, ou seja, ao público em geral (pessoas singulares ou coletivas com residência ou estabelecimento em Portugal), vulgo retalho, com o prazo de subscrição a expirar na terça-feira. A última vez que o IGCP tinha emitido estes títulos de dívida de longo prazo para o retalho foi em 2018.

Em termos globais foram subscritos pelo retalho 423,4 milhões de euros das OTRV julho 2031 e foram trocados 188,8 milhões de euros de OTRV julho 2025, levando a que sejam emitidos pela República Portuguesa 612,2 milhões de euros em OTRV julho 2031.

De acordo com o IGCP em circulação após a operação de colocação das OTRV de 2031 vão estar 785,3 milhões de euros de OTRV julho 2025. A contrapartida financeira da oferta de troca (juros corridos) ficou em 3.328.826,08 euros, salienta o IGCP.

Subscrições entre 11 mil e 30 mil euros foram as mais procuradas

Os dados do IGCP mostram que 2.837 investidores subscreveram entre mil e dez mil euros das obrigações emitidas pela República Portuguesa com maturidade até 2031, e 3.577 investidores fizeram oferta de troca para os mesmos valores. Entre os 11 mil e 30 mil euros existiram ofertas de subscrição de 6.835 investidores enquanto que as ofertas de troca foram feitas por 7.673 investidores. Entre os 31 mil e os 50 mil euros existiram 1.687 investidores a fazerem ofertas de subscrição e 129 a fazerem ofertas de troca. Entre os 51 mil e os 100 mil euros existiram 971 investidores a fazerem ofertas de subscrição e 24 investidores a fazerem ofertas de trocas. E com valores superiores a 100 mil euros existiram 402 investidores a fazerem ofertas de subscrição e 14 investidores a fazerem ofertas de troca.

No total foram 24.149 investidores a participarem na emissão de obrigações por parte da República Portuguesa.

As obrigações disponibilizadas pela República Portuguesa envolviam um mínimo de subscrição, ou de troca (trocar as obrigações que venciam em julho de 2025 pelas obrigações que atingem a maturidade em julho de 2031), de mil euros, e um máximo de subscrição, ou de troca, de um milhão de euros.

As obrigações atingem a sua maturidade em seis anos, ou seja em 2031, e têm o seu reembolso previsto para 18 de julho. Ou seja o capital que tenha subscrito é devolvido nessa altura (a que acrescem os juros que foi acumulando ao longo do tempo em que deteve as obrigações).

A taxa anual nominal bruta é “variável, correspondente à Euribor a 6 meses (atualmente encontra-se nos 2%) + 0,25%, com uma taxa de juro mínima de 0,25%”. Ou seja nesta altura o juro que receberia pela subscrição das obrigações ficava em 2,25%. Contudo ainda teria que levar em conta as comissões de subscrição, cobradas pelos bancos, e também a componente fiscal, elementos que reduziriam a rentabilidade das obrigações.

O pagamento de juros destas obrigações é semestral e o agente pagador é o IGCP.

A organização e colocação das obrigações teve como coordenadores globais o BPI, o CaixaBank, o Millennium, o Big, o CaixaBI, e o Novo Banco. E os colocadores foram: Banco Activobank, Banco BPI, Banco Comercial Português, Banco de Investimento Global, Bankinter, (Sucursal em Portugal), BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, Banco Santander Totta, Caixa – Banco de Investimento, Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, Caixa Geral de Depósitos, e Novo Banco.

Em termos de assessoria jurídica o emitente e oferente esteve com a PLMJ e os coordenadores globais foram a Vieira de Almeida.